09/09/2024 18:42

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 18:41

Transitado em Julgado em 09/09/2024
07/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2024 23:59.
10/08/2024 01:38

Decorrido prazo de ITALO ARRUDA DE OLIVEIRA em 08/08/2024 23:59.
24/07/2024 21:08

Decorrido prazo de ITALO ARRUDA DE OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:58

Publicado Sentença em 22/07/2024.
19/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708924-98.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ITALO ARRUDA DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme comprovante de transferência ID 204348369.

Desse modo, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 17 de julho de 2024 14:58:37.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito MC
17/07/2024 18:03

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 17:49

Recebidos os autos
17/07/2024 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/07/2024 14:46

Juntada de Certidão
17/07/2024 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
16/07/2024 18:29

Juntada de Certidão
16/07/2024 18:29

Juntada de Alvará de levantamento
16/07/2024 04:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:48

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0708924-98.2021.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ITALO ARRUDA DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Em atenção à petição de ID 203828803, certifico que o sistema de expedição de alvará - Bankjus, não aceita chave PIX (CELULAR) para fins de transferência.

Assim, nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte ÍTALO ARRUDA DE OLIVEIRA intimada a informar, no prazo de 5 (cinco) dias, novos dados bancários (banco, agência e conta) ou se possui chave pix (CPF), ou, ainda, se há interesse na expedição de alvará via saque.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2024 10:26:55.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
12/07/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 10:30

Expedição de Certidão.
11/07/2024 16:44

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:11

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:51

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:36

Processo Desarquivado
21/06/2024 03:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/06/2024 23:59.
10/04/2024 12:48

Arquivado Provisoramente
10/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 18:45

Expedição de Ofício.
01/04/2024 15:49

Expedição de Certidão.
23/03/2024 04:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 03:03

Publicado Certidão em 01/03/2024.
01/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0708924-98.2021.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ITALO ARRUDA DE OLIVEIRA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2024 15:04:04.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/02/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 15:05

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:29

Recebidos os autos
27/02/2024 14:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2023 07:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/12/2023 07:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 30/11/2023.
01/12/2023 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
10/10/2023 10:39

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 17:34

Recebidos os autos
05/10/2023 17:34

Outras decisões
05/10/2023 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/10/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:49

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
23/09/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 19:38

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:02

Recebidos os autos
22/09/2023 18:02

Outras decisões
22/09/2023 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
21/09/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 18:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 14:53

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 02:49

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 14:45

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:57

Recebidos os autos
22/08/2023 18:57

Outras decisões
22/08/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
22/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:48

Decorrido prazo de MICHELLE LIMA DE FREITAS em 04/08/2023 23:59.
28/07/2023 00:26

Publicado Certidão em 28/07/2023.
27/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 21:01

Expedição de Certidão.
18/07/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 14:00

Recebidos os autos
08/03/2023 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/03/2023 19:20

Juntada de Certidão
08/03/2023 14:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/03/2023 00:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 06:50

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 12:12

Juntada de Certidão
23/02/2023 11:27

Juntada de Petição de apelação
01/02/2023 03:17

Decorrido prazo de MICHELLE LIMA DE FREITAS em 31/01/2023 23:59.
01/12/2022 13:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 19:45

Recebidos os autos
30/11/2022 19:45

Julgado procedente o pedido
03/11/2022 23:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
03/11/2022 23:46

Expedição de Certidão.
29/10/2022 00:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MICHELLE LIMA DE FREITAS em 18/10/2022 23:59:59.
10/10/2022 00:34

Publicado Decisão em 10/10/2022.
07/10/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
05/10/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 16:44

Recebidos os autos
05/10/2022 16:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/09/2022 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
29/09/2022 18:53

Juntada de Certidão
29/09/2022 00:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
15/09/2022 00:35

Decorrido prazo de MICHELLE LIMA DE FREITAS em 14/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 00:12

Publicado Certidão em 09/09/2022.
08/09/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
05/09/2022 18:34

Expedição de Outros documentos.
05/09/2022 18:34

Expedição de Certidão.
05/09/2022 18:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/08/2022 20:26

Juntada de Petição de réplica
16/07/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 12:10

Juntada de Certidão
28/06/2022 18:59

Juntada de Petição de contestação
11/06/2022 18:47

Juntada de Petição de substabelecimento
26/05/2022 00:18

Publicado Decisão em 26/05/2022.
26/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
24/05/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 10:52

Expedição de Certidão.
23/05/2022 18:13

Recebidos os autos
23/05/2022 18:13

Decisão interlocutória - recebido
23/05/2022 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
23/05/2022 17:03

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
23/05/2022 15:29

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/05/2022 15:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/05/2022 17:38

Recebidos os autos
19/05/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
17/05/2022 16:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/02/2022 00:30

Decorrido prazo de MICHELLE LIMA DE FREITAS em 03/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 00:25

Publicado Decisão em 13/12/2021.
11/12/2021 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021
07/12/2021 17:09

Recebidos os autos
07/12/2021 17:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2021 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
06/12/2021 17:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/11/2021 15:41

Juntada de Certidão
24/11/2021 00:22

Publicado Decisão em 24/11/2021.
24/11/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 17:56

Recebidos os autos
22/11/2021 17:56

Suscitado Conflito de Competência
21/11/2021 06:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
21/11/2021 06:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
19/11/2021 19:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/11/2021 19:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
19/11/2021 16:56

Recebidos os autos
19/11/2021 16:56

Declarada incompetência
19/11/2021 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
19/11/2021 16:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/11/2021 14:53

Recebidos os autos
19/11/2021 14:53

Decisão interlocutória - emenda à inicial
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
18/11/2021 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/11/2021 21:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
17/11/2021 18:51

Recebidos os autos
17/11/2021 18:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/11/2021 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2022

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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