STJ - 0708734-26.2020.8.07.0001

26/04/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/04/2024

22/03/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230226/2024

22/03/2024 17:52

Protocolizada Petição 230226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/03/2024

22/03/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2024 Petição Nº 180068/2024 - EDcl no AgRg no

21/03/2024 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/03/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0180068 - EDcl no AgRg no AREsp 2519966 - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 09:51

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/03/2024 15:09

Embargos de Declaração de JOSE CAMPOS DE ANDRADE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº180068/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2519966

11/03/2024 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

11/03/2024 11:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 180068/2024

11/03/2024 11:46

Protocolizada Petição 180068/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/03/2024

08/03/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 177505/2024

08/03/2024 17:29

Protocolizada Petição 177505/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/03/2024

08/03/2024 08:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2024 Petição Nº 147530/2024 - AgRg

07/03/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2024 16:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0147530 - AgRg no AREsp 2519966 - Publicação prevista para 08/03/2024

06/03/2024 16:56

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/03/2024 15:31

Conhecido o recurso de JOSE CAMPOS DE ANDRADE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 147530/2024 - AgRg no AREsp 2519966

01/03/2024 16:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/03/2024 11:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 147530/2024

01/03/2024 10:56

Protocolizada Petição 147530/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2024

27/02/2024 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 134973/2024

27/02/2024 17:58

Protocolizada Petição 134973/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024 12:00

Conheço do agravo de JOSE CAMPOS DE ANDRADE para negar provimento ao Recurso Especial

05/02/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/02/2024 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 20:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 62502/2024

05/02/2024 20:13

Protocolizada Petição 62502/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 05/02/2024

26/01/2024 17:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/01/2024 17:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/01/2024 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

26/01/2024 15:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/01/2024 11:24

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

12/01/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/01/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2023 17:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS