05/09/2024 13:37

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:36

Expedição de Certidão.
05/09/2024 13:36

Transitado em Julgado em 05/09/2024
05/09/2024 02:35

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
31/08/2024 02:15

Decorrido prazo de REBECCA COSTA SANTOS em 30/08/2024 23:59.
09/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 09/08/2024.
09/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 13:27

Conhecido o recurso de REBECCA COSTA SANTOS - CPF: *10.***.*81-81 (APELANTE) e não-provido
02/08/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/07/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 15:42

Recebidos os autos
28/05/2024 12:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
24/05/2024 10:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:50

Recebidos os autos
22/04/2024 13:50

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2024 20:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 18:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
09/04/2024 15:39

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 02:18

Publicado Despacho em 02/04/2024.
01/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708898-94.2021.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: REBECCA COSTA SANTOS APELADO: SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL PITANGUEIRAS S.A.

D E S P A C H O Cuida-se de apelação cível (ID 52657448) interposta pela Autora em face da sentença (ID 52657446), proferida na ação de usucapião especial urbana, que foi julgada improcedente.

A parte apelada apresentou contrarrazões (ID 52657453), nas quais suscita preliminares ao mérito do recurso apresentado pelo Autor, especificamente a inobservância do princípio da dialeticidade recursal, em detrimento dos arts. 932, inc.

III, e do art. 1.10 do CPC, bem como a supressão de instância por inovação recursal, vez que trouxe argumentação não abordada em sede de réplica e de petição inicial.

Assim, com vistas a privilegiar o contraditório substancial (arts. 9º e 10, do CPC), INTIME-SE a parte Apelante, para querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente manifestação sobre as questões acima indicadas.

Após, retornem os autos conclusos para julgamento.

Publique-se e intime-se.

Brasília, 22 de março de 2024 19:31:59.

ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
22/03/2024 19:33

Recebidos os autos
22/03/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 13:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
21/03/2024 04:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 30/01/2024 23:59.
03/11/2023 17:17

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 14:11

Recebidos os autos
31/10/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
26/10/2023 15:08

Recebidos os autos
26/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
20/10/2023 22:14

Recebidos os autos
20/10/2023 22:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/10/2023 22:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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