12/02/2025 11:44

Baixa Definitiva
12/02/2025 11:44

Transitado em Julgado em 12/02/2025
12/02/2025 02:15

Decorrido prazo de JANILTO LIMA COSTA em 11/02/2025 23:59.
29/01/2025 02:15

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024
26/12/2024 19:22

Recebidos os autos
26/12/2024 19:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/12/2024 19:22

Recebidos os autos
26/12/2024 19:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/12/2024 19:22

Recurso Especial não admitido
26/12/2024 15:26

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2024 15:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2024 15:18

Recebidos os autos
26/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/12/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:39

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:33

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/12/2024 16:24

Recebidos os autos
02/12/2024 16:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/12/2024 16:24

Juntada de Certidão
02/12/2024 16:13

Juntada de Certidão
02/12/2024 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
27/11/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso especial
16/11/2024 02:15

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA em 13/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:52

Publicado Ementa em 06/11/2024.
06/11/2024 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
24/10/2024 18:08

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (APELANTE) e não-provido
24/10/2024 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:07

Juntada de intimação de pauta
01/10/2024 15:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 19:54

Recebidos os autos
16/09/2024 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
15/09/2024 02:15

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO VALADARES FONSECA em 13/09/2024 23:59.
12/09/2024 15:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/09/2024 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 06/09/2024.
05/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
29/08/2024 18:48

Conhecido o recurso de JANILTO LIMA COSTA - CPF: *04.***.*38-20 (APELANTE) e não-provido
29/08/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/07/2024 19:09

Recebidos os autos
05/07/2024 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
05/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 02:31

Publicado Despacho em 28/06/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
25/06/2024 19:39

Recebidos os autos
25/06/2024 19:39

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/05/2024 17:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/05/2024 14:32

Recebidos os autos
09/05/2024 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
30/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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