20/08/2024 15:32

Baixa Definitiva
20/08/2024 15:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 15:30

Transitado em Julgado em 20/08/2028
20/08/2024 02:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:38

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:53

Recebidos os autos
12/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
09/08/2024 19:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
09/08/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/07/2024 23:59.
11/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/07/2024.
10/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
09/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:41

Recebidos os autos
05/07/2024 17:03

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/07/2024 14:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
01/07/2024 16:07

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2024 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
17/06/2024 14:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 14:50

Recebidos os autos
29/05/2024 16:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
02/04/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 13:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
26/03/2024 02:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
04/03/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
04/03/2024 02:18

Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2024.
02/03/2024 02:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0708728-21.2022.8.07.0010 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729) EMBARGANTE: VANIA SILVERIO NEVES AGRAVADO: MIGUEL DARIO DA FONSECA CERTIDÃO Em cumprimento à Portaria 1TR nº 1/2021, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AGRAVADO: MIGUEL DARIO DA FONSECA para que se manifeste(m) sobre o AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL interposto por EMBARGANTE: VANIA SILVERIO NEVES, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 265, § 4º, do Regimento Interno do TJDFT.

Brasília, Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2024.

ROGERIO DE MORAIS BOMTEMPO Servidor Geral
28/02/2024 20:21

Expedição de Ato Ordinatório.
28/02/2024 20:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL (1729)
28/02/2024 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 02:16

Publicado Decisão em 15/02/2024.
12/02/2024 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
08/02/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 10:52

Recebidos os autos
08/02/2024 10:52

Outras Decisões
07/02/2024 19:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/02/2024 12:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/02/2024 03:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2024 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 08:08

Publicado Ato Ordinatório em 26/01/2024.
25/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 02:19

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 17:58

Juntada de ato ordinatório
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
10/01/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 13:22

Recebidos os autos
09/01/2024 13:22

Embargos de declaração não acolhidos
08/01/2024 20:28

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
08/01/2024 20:28

Recebidos os autos
08/01/2024 14:24

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/12/2023 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
07/12/2023 10:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/12/2023 12:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/11/2023 02:22

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2023.
28/11/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:45

Expedição de Ato Ordinatório.
24/11/2023 17:43

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
23/11/2023 20:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 18:02

Recebidos os autos
08/11/2023 18:02

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 18:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
26/10/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
26/10/2023 16:15

Cancelada a movimentação processual
26/10/2023 16:15

Desentranhado o documento
25/10/2023 17:18

Recebidos os autos
25/10/2023 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
25/10/2023 16:45

Recebidos os autos
25/10/2023 16:22

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
17/10/2023 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANTONIO FERNANDES DA LUZ
17/10/2023 14:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:06

Juntada de Certidão
05/10/2023 18:21

Recebidos os autos
05/10/2023 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708965-62.2021.8.07.0019

Lucivanio de Oliveira

Policia Civil do Distrito Federal

Advogado: Michele da Silva Marinho Pinto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/05/2023 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0708957-48.2022.8.07.0020

Wander Gualberto Fontenele

Ivan Barreto Rodrigues

Advogado: Joao Paulo Ribeiro Cutrim

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/03/2023 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0708870-47.2021.8.07.0014

Marcelo Gomes da Silva Ramos

Comercial de Veiculos Up LTDA

Advogado: Athos Rodrigues da Cunha

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2022 12:40

Exibir Processo

Processo nº 0708982-98.2021.8.07.0019

Ademar Alves de Lima

Associacao Brasiliense de Beneficios Aos...

Advogado: Roani Pereira do Prado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2024 16:09

Exibir Processo

Processo nº 0708973-77.2023.8.07.0016

Maria Cristina Oliveira

Distrito Federal

Advogado: Paulo Fontes de Resende

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/02/2023 15:36

Exibir Processo