STJ - 0708974-66.2017.8.07.0018

16/11/2020 08:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

16/11/2020 08:06

Transitado em Julgado em 12/11/2020

17/09/2020 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/09/2020

16/09/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/09/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2020

24/06/2020 16:22

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

16/06/2020 14:50

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

13/06/2020 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000300-2020-2T)

04/06/2020 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/06/2020

03/06/2020 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/06/2020 15:43

Incluído em pauta para 16/06/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/05/2020 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/05/2020 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

14/05/2020 16:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/05/2020 14:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

07/02/2020 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/02/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2020 11:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS