TJDFT - 0708933-43.2023.8.07.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 13:21
Baixa Definitiva
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14/10/2024 13:21
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 17:30
Transitado em Julgado em 09/10/2024
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10/10/2024 00:07
Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 09/10/2024 23:59.
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10/10/2024 00:07
Decorrido prazo de RAFAEL GARCIA DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:07
Decorrido prazo de COMPACTA PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA em 09/10/2024 23:59.
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09/10/2024 02:15
Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/10/2024 23:59.
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18/09/2024 02:17
Publicado Ementa em 18/09/2024.
-
18/09/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
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16/09/2024 13:49
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2024 18:43
Conhecido o recurso de GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA - CNPJ: 17.***.***/0001-95 (APELANTE) e provido
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13/09/2024 18:43
Conhecido o recurso de RAFAEL GARCIA DA SILVA - CPF: *23.***.*80-52 (APELANTE) e não-provido
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13/09/2024 18:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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15/08/2024 17:43
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2024 17:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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07/08/2024 19:06
Recebidos os autos
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26/07/2024 15:45
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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26/07/2024 15:31
Juntada de Petição de petição
-
19/07/2024 18:54
Expedição de Outros documentos.
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19/07/2024 18:48
Recebidos os autos
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19/07/2024 18:48
Proferido despacho de mero expediente
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09/07/2024 13:06
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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09/07/2024 12:43
Juntada de Petição de petição
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21/06/2024 02:26
Publicado Despacho em 21/06/2024.
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21/06/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
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18/06/2024 19:19
Recebidos os autos
-
18/06/2024 19:19
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2024 13:08
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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31/05/2024 20:53
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/05/2024 02:17
Publicado Despacho em 09/05/2024.
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08/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
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06/05/2024 18:13
Recebidos os autos
-
06/05/2024 18:13
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2024 15:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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24/04/2024 14:20
Juntada de Petição de comprovante
-
17/04/2024 02:15
Publicado Decisão em 17/04/2024.
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16/04/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
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12/04/2024 17:58
Recebidos os autos
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12/04/2024 17:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAFAEL GARCIA DA SILVA - CPF: *23.***.*80-52 (APELANTE).
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11/04/2024 14:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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10/04/2024 23:25
Juntada de Petição de especificação de provas
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03/04/2024 02:15
Publicado Despacho em 03/04/2024.
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02/04/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
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02/04/2024 00:00
Intimação
NÚMERO DO PROCESSO: 0708933-43.2023.8.07.0001 CLASSE JUDICIAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: RAFAEL GARCIA DA SILVA, GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA APELADO: COMPACTA PROMOTORA DE CREDITOS E SERVICOS FINANCEIROS LTDA, BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA, GFT PROMOTORA DE VENDAS LTDA, RAFAEL GARCIA DA SILVA DESPACHO Trata-se de apelação interposta por Rafael Garcia da Silva contra a sentença proferida pelo Juízo da Quarta Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília que acolheu parcialmente os pedidos formulados na petição inicial e indeferiu o requerimento de concessão do benefício da gratuidade da justiça (id 56942028).
Rafael Garcia da Silva requer a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça.
Há elementos nos autos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício pretendido.
Intime-se Rafael Garcia da Silva para que comprove efetivamente a necessidade da concessão da justiça gratuita, no prazo de cinco (5) dias, nos termos do art. 99, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 26 de março de 2024.
Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator -
26/03/2024 18:11
Recebidos os autos
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26/03/2024 18:11
Proferido despacho de mero expediente
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19/03/2024 09:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
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19/03/2024 08:07
Recebidos os autos
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19/03/2024 08:07
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
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15/03/2024 08:31
Recebidos os autos
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15/03/2024 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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15/03/2024 08:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
13/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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