STJ - 0708849-81.2019.8.07.0001

28/06/2021 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/06/2021 18:43

Transitado em Julgado em 25/06/2021

02/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

02/06/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2021

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2021 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Conhecido o recurso de NILSON CHAVES e NIRA RODRIGUES CHAVES e provido

31/05/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:30

Conhecido o recurso de FÊNIX CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA e não-provido

11/03/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

11/03/2021 10:33

Juntada de Certidão : Certifico a juntada de certidão de objeto e pé, em atendimento a solicitação de fls.442/443

08/03/2021 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 166642/2021

08/03/2021 05:46

Protocolizada Petição 166642/2021 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2021

04/03/2021 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/03/2021 10:15

Juntada de Certidão : Certifico que foi confeccionada a certidão requerida por meio da Petição n. 116699/2021, com 1 folha, a qual será juntada aos autos após a apresentação da guia de recolhimento das custas judiciais e seu respectivo comprovante de paga

23/02/2021 17:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 116699/2021

23/02/2021 16:07

Protocolizada Petição 116699/2021 (PET - PETIÇÃO) em 23/02/2021

11/11/2020 12:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

11/11/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

09/11/2020 18:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2020 13:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

05/10/2020 09:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/10/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2020 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS