TJDFT - 0709078-19.2021.8.07.0018

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de DALILA D AUREA ALVES DE SOUZA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025 02:16

Decorrido prazo de IRISMAR DA SILVA FARIAS DE SOUSA em 25/06/2025 23:59.

20/06/2025 10:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/06/2025 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2025.

14/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

12/06/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.

11/06/2025 17:28

Recebidos os autos

11/06/2025 17:28

Negado monocraticamente o provimento do recurso

11/06/2025 15:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

11/06/2025 15:11

Juntada de decisão de tribunais superiores

04/06/2025 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/06/2025 10:00

Juntada de Certidão

03/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/06/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2025 23:59.

21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DALILA D AUREA ALVES DE SOUZA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025 02:16

Decorrido prazo de IRISMAR DA SILVA FARIAS DE SOUSA em 20/05/2025 23:59.

13/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 13/05/2025.

13/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/05/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025 15:54

Recebidos os autos

09/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/05/2025 15:54

Recebidos os autos

09/05/2025 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/05/2025 15:54

Recurso extraordinário admitido

07/05/2025 16:45

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/05/2025 16:38

Recebidos os autos

07/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/05/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 06/05/2025 23:59.

01/05/2025 02:16

Decorrido prazo de DALILA D AUREA ALVES DE SOUZA em 30/04/2025 23:59.

05/04/2025 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões

01/04/2025 02:16

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

28/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025 14:31

Juntada de Certidão

28/03/2025 14:31

Juntada de Certidão

28/03/2025 14:30

Juntada de Certidão

28/03/2025 13:18

Recebidos os autos

28/03/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.

28/03/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2025 23:59.

27/03/2025 16:51

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 16:41

Juntada de Petição de petição

27/03/2025 16:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DALILA D AUREA ALVES DE SOUZA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025 02:16

Decorrido prazo de IRISMAR DA SILVA FARIAS DE SOUSA em 25/02/2025 23:59.

04/02/2025 02:16

Publicado Ementa em 04/02/2025.

04/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2025 18:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025 12:49

Conhecido o recurso de ADA MARIA DOS SANTOS ALVES DE SOUSA - CPF: *00.***.*31-68 (REPRESENTANTE LEGAL) e provido

31/01/2025 12:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido em parte

29/01/2025 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2024 17:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2024 10:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/12/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024 17:07

Expedição de Intimação de Pauta.

03/12/2024 13:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/11/2024 18:35

Recebidos os autos

02/10/2024 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

02/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.

02/10/2024 14:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/08/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 29/08/2024 23:59.

27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 26/08/2024 23:59.

26/08/2024 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões

22/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 21/08/2024 23:59.

15/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.

15/08/2024 18:13

Expedição de Certidão.

15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DALILA D AUREA ALVES DE SOUZA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IRISMAR DA SILVA FARIAS DE SOUSA em 14/08/2024 23:59.

07/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 07/08/2024.

06/08/2024 19:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DALILA D AUREA ALVES DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024 02:15

Decorrido prazo de IRISMAR DA SILVA FARIAS DE SOUSA em 05/08/2024 23:59.

05/08/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024 18:35

Recebidos os autos

02/08/2024 18:35

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

02/08/2024 13:39

Expedição de Certidão.

31/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição

15/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 15/07/2024.

12/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

11/07/2024 18:33

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/07/2024 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/07/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/07/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/06/2024 17:32

Conhecido o recurso de A. A. D. S. - CPF: *77.***.*27-33 (APELANTE) e provido em parte

21/06/2024 17:32

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e provido

21/06/2024 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/05/2024 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/05/2024 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024 16:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/05/2024 14:47

Recebidos os autos

22/04/2024 12:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

22/04/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/03/2024 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/03/2024 08:30

Expedição de Certidão.

01/03/2024 08:30

Recebidos os autos

01/03/2024 08:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

29/02/2024 09:48

Recebidos os autos

29/02/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/02/2024 09:48

Distribuído por sorteio