21/08/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 13:50

Juntada de Certidão
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de JANAINA QUEIROZ DE SOUZA em 20/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 02:32

Publicado Decisão em 13/08/2024.
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
13/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 15:28

Recebidos os autos
09/08/2024 15:28

Indeferido o pedido de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-52 (REQUERIDO)
09/08/2024 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/08/2024 12:12

Processo Desarquivado
09/08/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 15:12

Arquivado Definitivamente
29/07/2024 15:08

Juntada de Certidão
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de JANAINA QUEIROZ DE SOUZA em 26/07/2024 23:59.
28/07/2024 01:14

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 26/07/2024 23:59.
19/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:08

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709105-25.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JANAINA QUEIROZ DE SOUZA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP CERTIDÃO Os autos retornaram da Turma Recursal.

Em cumprimento ao art.33, inciso XXIV, do Provimento Geral da Corregedoria, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos à 1ª instância e para os pedidos que julgarem pertinentes, no prazo de 05 (cinco) dias. Águas Claras, Terça-feira, 16 de Julho de 2024
16/07/2024 17:08

Transitado em Julgado em 12/07/2024
12/07/2024 13:50

Recebidos os autos
22/04/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/04/2024 16:33

Juntada de Petição de contrarrazões
10/04/2024 02:32

Publicado Intimação em 10/04/2024.
09/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709105-25.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JANAINA QUEIROZ DE SOUZA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico a tempestividade do recurso inominado interposto pela parte JANAINA QUEIROZ DE SOUZA Certifico, ainda, que não foram recolhidos custas e preparo.

Certifico, por fim, que a sentença transitou em julgado para a parte ré em 04/04/2024.

Ato contínuo, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

REGINALDO GARCIA MACHADO, intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões, advertindo-a da necessidade da assistência de advogado para responder ao recurso apresentado, no prazo de 10 (dez) dias.

Transcorrido o prazo, não havendo outros requerimentos, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Águas Claras/DF, Sexta-feira, 05 de Abril de 2024 18:57:56.
05/04/2024 18:59

Juntada de Certidão
05/04/2024 04:28

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 14:31

Juntada de Petição de recurso inominado
18/03/2024 02:55

Publicado Sentença em 18/03/2024.
16/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, forte nessas razões e à míngua dos elementos do art. 1.022 do CPC, REJEITO os embargos apresentados, mantendo a sentença tal como está lançada.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
14/03/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
14/03/2024 15:22

Recebidos os autos
14/03/2024 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2024 12:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
06/03/2024 11:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
05/03/2024 21:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 28/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:11

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0709105-25.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: JANAINA QUEIROZ DE SOUZA REQUERIDO: CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP DECISÃO Intime-se a parte embargada (CENTRO EDUCACIONAL ÁGUAS CLARAS), para que se manifeste acerca dos embargos apresentados pela autora (id 187270388).

Prazo: 5 (CINCO) dias.

Após, remetam-se os autos ao MM JUIZ ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO (id 185897247). Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
22/02/2024 18:53

Recebidos os autos
22/02/2024 18:53

Outras decisões
21/02/2024 15:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
21/02/2024 12:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2024 02:51

Publicado Intimação em 09/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
07/02/2024 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
07/02/2024 12:57

Recebidos os autos
07/02/2024 12:57

Julgado improcedente o pedido
31/01/2024 16:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
29/01/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
29/01/2024 13:43

Recebidos os autos
29/01/2024 13:36

Juntada de Certidão
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL AGUAS CLARAS DF LTDA - EPP em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 05:22

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 17:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
10/11/2023 02:53

Publicado Decisão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:41

Recebidos os autos
08/11/2023 14:41

Outras decisões
16/10/2023 18:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/10/2023 18:05

Recebidos os autos
27/09/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
21/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 14:29

Recebidos os autos
13/09/2023 14:29

Outras decisões
30/08/2023 19:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
30/08/2023 19:49

Recebidos os autos
18/08/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/08/2023 13:15

Juntada de Certidão
17/08/2023 21:45

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 18:05

Juntada de Petição de especificação de provas
15/08/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/08/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
15/08/2023 13:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2023 12:52

Juntada de Petição de contestação
15/08/2023 12:49

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:14

Recebidos os autos
14/08/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 09:07

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/06/2023 03:08

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 00:54

Publicado Certidão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
13/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 16:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/06/2023 16:22

Juntada de Certidão
09/06/2023 16:22

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/06/2023 14:32

Recebidos os autos
09/06/2023 14:32

Outras decisões
07/06/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/06/2023 07:54

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/05/2023 00:17

Publicado Sentença em 25/05/2023.
24/05/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:33

Recebidos os autos
22/05/2023 18:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/05/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
19/05/2023 13:58

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
18/05/2023 00:33

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 17:09

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 16:53

Recebidos os autos
16/05/2023 16:53

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/05/2023 11:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
16/05/2023 11:48

Juntada de Certidão
16/05/2023 01:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/05/2023 01:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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