26/08/2024 15:59

Arquivado Definitivamente
25/08/2024 20:08

Recebidos os autos
25/08/2024 20:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 21ª Vara Cível de Brasília.
22/08/2024 13:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EUDETE DA SILVEIRA DIAS em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 02:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2024 23:59.
14/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709236-62.2020.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUDETE DA SILVEIRA DIAS REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos a este Juízo.

Caso a parte credora tenha interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá recolher as custas referentes a esta fase, salvo se for beneficiária da justiça gratuita, bem como instruir o seu pedido, conforme o disposto no art. 524 do Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento.

Se a parte devedora efetuar o depósito do valor do débito antes mesmo do recebimento da parte credora, não terá que ressarci-la pelas custas referentes à fase de cumprimento de sentença.

Nesse caso do pagamento do débito antes do recebimento do pedido de cumprimento de sentença, a parte autora terá que requerer a devolução das custas para o setor responsável.

Sendo deferido o recebimento do cumprimento de sentença, caso não haja o pagamento espontâneo da obrigação, a parte devedora será advertida de que, de acordo com o art. 523 do Código de Processo Civil, na hipótese de quitação do débito no prazo para cumprimento voluntário, ficará dispensada do pagamento da multa e dos honorários previstos no §1º do referido artigo.

Aguarde-se qualquer manifestação das partes pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Após, sem novos requerimentos, proceda-se nos termos do art. 100 do Provimento Geral da Corregedoria desta Corte (remessa dos autos à contadoria judicial para a elaboração dos cálculos das custas finais).

BRASÍLIA/DF, 12 de agosto de 2024.

IVANI DAS GRACAS SILVA PEREIRA Diretora de Secretaria
12/08/2024 18:23

Recebidos os autos
12/08/2024 18:23

Concedida a gratuidade da justiça a EUDETE DA SILVEIRA DIAS - CPF: *30.***.*87-15 (AUTOR).
12/08/2024 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
12/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:37

Transitado em Julgado em 09/08/2024
11/08/2024 18:18

Recebidos os autos
30/04/2024 08:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/04/2024 04:21

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:37

Expedição de Certidão.
04/04/2024 23:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 03:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2024 23:59.
11/03/2024 02:47

Publicado Sentença em 11/03/2024.
09/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 14:27

Recebidos os autos
07/03/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:27

Julgado procedente o pedido
20/02/2024 08:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/02/2024 03:55

Decorrido prazo de EUDETE DA SILVEIRA DIAS em 19/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 03:13

Publicado Decisão em 24/01/2024.
23/01/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
08/01/2024 10:59

Recebidos os autos
08/01/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 10:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
30/11/2023 16:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2022 05:11

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 07/10/2020 23:59:59.
01/10/2020 02:32

Publicado Decisão em 01/10/2020.
01/10/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 16:47

Recebidos os autos
29/09/2020 16:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2020 16:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 0016
29/09/2020 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
29/09/2020 12:27

Juntada de Petição de réplica
08/09/2020 02:38

Publicado Certidão em 08/09/2020.
04/09/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/09/2020 20:24

Expedição de Certidão.
02/09/2020 00:08

Juntada de Petição de contestação
25/08/2020 10:19

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 03:09

Publicado Decisão em 18/08/2020.
17/08/2020 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/08/2020 18:48

Recebidos os autos
13/08/2020 18:48

Expedição de Outros documentos.
12/08/2020 19:15

Decisão interlocutória - recebido
05/08/2020 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
05/08/2020 18:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/05/2020 14:32

Juntada de Petição de substabelecimento
14/05/2020 11:57

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 17:30

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 02:16

Publicado Decisão em 07/05/2020.
06/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/05/2020 17:10

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/05/2020 19:52

Recebidos os autos
04/05/2020 19:52

Expedição de Outros documentos.
27/04/2020 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 12:02

Decisão interlocutória - indeferimento
22/04/2020 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
21/04/2020 13:59

Juntada de Petição de petição
06/04/2020 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/04/2020 20:14

Recebidos os autos
30/03/2020 17:35

Declarada incompetência
25/03/2020 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2020 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2020

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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