18/03/2025 09:01

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
13/03/2025 19:22

Juntada de Certidão
13/03/2025 19:22

Juntada de Alvará de levantamento
12/03/2025 13:52

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
25/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 02:29

Publicado Certidão em 20/02/2025.
20/02/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 02:38

Publicado Decisão em 19/02/2025.
19/02/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 15:28

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:17

Transitado em Julgado em 23/08/2024
17/02/2025 13:34

Recebidos os autos
17/02/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:34

Outras decisões
10/02/2025 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
10/02/2025 12:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/02/2025 14:56

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de RACHEL DA NATIVIDADE NUNES VIANA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:32

Publicado Decisão em 08/10/2024.
08/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
05/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
04/10/2024 14:19

Recebidos os autos
04/10/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 14:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/10/2024 07:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/10/2024 15:59

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
03/10/2024 14:40

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 23/09/2024.
20/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
18/09/2024 15:00

Recebidos os autos
18/09/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 15:00

Indeferido o pedido de RACHEL DA NATIVIDADE NUNES VIANA - CPF: *24.***.*72-00 (EXEQUENTE)
03/09/2024 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/09/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
13/08/2024 16:35

Recebidos os autos
13/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:35

Outras decisões
10/08/2024 07:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/08/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 26/07/2024.
25/07/2024 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024
23/07/2024 18:25

Recebidos os autos
23/07/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 18:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 13:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
11/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 03:10

Juntada de Certidão
03/07/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/04/2024 13:25

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 13:25

Expedição de Certidão.
30/03/2024 18:47

Expedição de Autorização.
05/03/2024 19:13

Expedição de Alvará.
05/03/2024 05:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
12/12/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 11/12/2023.
08/12/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
06/12/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 11:10

Expedição de Certidão.
06/12/2023 09:54

Recebidos os autos
06/12/2023 09:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/11/2023 06:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 02:54

Publicado Certidão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 20:43

Expedição de Certidão.
26/10/2023 20:41

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/10/2023 14:28

Recebidos os autos
28/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:10

Expedição de Certidão.
27/07/2023 20:43

Juntada de Petição de contrarrazões
26/07/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:25

Expedição de Certidão.
14/07/2023 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2023 00:38

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 22:39

Recebidos os autos
29/06/2023 22:38

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 22:38

Declarada decadência ou prescrição
01/06/2023 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/05/2023 17:14

Juntada de Petição de réplica
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:33

Publicado Certidão em 23/05/2023.
22/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
18/05/2023 16:49

Expedição de Certidão.
16/05/2023 18:34

Juntada de Petição de contestação
22/03/2023 18:55

Recebidos os autos
22/03/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:55

Recebida a emenda à inicial
21/03/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/03/2023 18:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/03/2023 05:49

Publicado Decisão em 01/03/2023.
01/03/2023 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
27/02/2023 20:01

Juntada de Certidão
27/02/2023 16:20

Recebidos os autos
27/02/2023 16:20

Determinada a emenda à inicial
17/02/2023 17:16

Juntada de Certidão
17/02/2023 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
17/02/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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