12/03/2024 17:41

Baixa Definitiva
12/03/2024 17:40

Transitado em Julgado em 08/03/2024
12/03/2024 17:39

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/11/2023 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
21/11/2023 07:37

Decorrido prazo de JORGE FERREIRA LEITE em 20/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:18

Publicado Despacho em 10/11/2023.
10/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 23:43

Recebidos os autos
07/11/2023 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:43

Recebidos os autos
07/11/2023 23:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/11/2023 23:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 16:18

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/11/2023 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/11/2023 16:12

Recebidos os autos
06/11/2023 16:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2023 02:16

Publicado Certidão em 30/10/2023.
28/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
26/10/2023 09:54

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
25/10/2023 23:46

Juntada de Petição de agravo
10/10/2023 10:29

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:15

Publicado Decisão em 02/10/2023.
30/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
23/09/2023 19:40

Recebidos os autos
23/09/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 19:40

Recebidos os autos
23/09/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2023 19:40

Recurso Especial não admitido
06/09/2023 16:20

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/09/2023 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/09/2023 16:19

Recebidos os autos
06/09/2023 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/09/2023 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
25/08/2023 02:16

Publicado Certidão em 25/08/2023.
25/08/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 12:51

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:51

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/08/2023 14:21

Recebidos os autos
22/08/2023 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/08/2023 13:21

Transitado em Julgado em 21/08/2023
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de ANA VALERIA SILVA SOUZA em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 18:39

Juntada de Petição de recurso especial
28/07/2023 00:07

Publicado Ementa em 28/07/2023.
28/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 09:40

Conhecido o recurso de ANA VALERIA SILVA SOUZA - CPF: *58.***.*03-72 (APELANTE) e JORGE FERREIRA LEITE - CPF: *80.***.*42-00 (APELANTE) e não-provido
21/07/2023 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2023 13:10

Expedição de Certidão.
15/06/2023 17:23

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 17:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/06/2023 15:27

Recebidos os autos
12/06/2023 13:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
09/06/2023 15:10

Expedição de Certidão.
09/06/2023 14:58

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:21

Recebidos os autos
18/05/2023 19:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
17/05/2023 19:00

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 17/05/2023.
16/05/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
11/05/2023 15:36

Recebidos os autos
11/05/2023 15:36

Outras Decisões
11/05/2023 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/05/2023 21:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
10/05/2023 17:28

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 00:06

Decorrido prazo de ANA VALERIA SILVA SOUZA em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:06

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 23:53

Juntada de Petição de recurso especial
23/02/2023 23:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 00:07

Publicado Despacho em 13/02/2023.
11/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:07

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 18:26

Recebidos os autos
08/02/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 17:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/02/2023 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
08/02/2023 12:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/02/2023 02:24

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 23:38

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:07

Recebidos os autos
07/02/2023 13:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
30/01/2023 00:05

Publicado Ementa em 30/01/2023.
27/01/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 11:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
24/01/2023 15:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
23/01/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2022 19:00

Conhecido o recurso de JORGE FERREIRA LEITE - CPF: *80.***.*42-00 (APELANTE) e provido em parte
14/12/2022 19:00

Conhecido o recurso de ANA VALERIA SILVA SOUZA - CPF: *58.***.*03-72 (APELANTE) e provido
14/12/2022 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:59

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2022 15:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 12:14

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 13:09

Expedição de Certidão.
17/11/2022 13:37

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2022 14:05

Deliberado em Sessão - Adiado
10/11/2022 00:05

Publicado Decisão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:05

Publicado Certidão em 10/11/2022.
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 17:30

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:43

Expedição de Certidão.
08/11/2022 13:59

Deliberado em Sessão - Retirado
07/11/2022 18:42

Recebidos os autos
07/11/2022 17:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
07/11/2022 17:03

Recebidos os autos
07/11/2022 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Sérgio Rocha
07/11/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 15:41

Expedição de Certidão.
30/09/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2022 16:09

Recebidos os autos
22/03/2022 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
22/03/2022 12:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/03/2022 13:34

Recebidos os autos
18/03/2022 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/03/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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