STJ - 0709124-41.2017.8.07.0020

08/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 08/09/2023

16/08/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/08/2023 Petição Nº 344453/2020 - AgInt

15/08/2023 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/08/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0344453 - AgInt no AREsp 1578108 - Publicação prevista para 16/08/2023

14/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE MELO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00344453/2020 - AgInt no AREsp 1578108/DF

07/08/2023 19:51

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 755887/2023

07/08/2023 19:41

Protocolizada Petição 755887/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 07/08/2023

03/07/2023 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2023-AJC-3T)

29/06/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 17:19

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 344453/2020 - AgInt no AREsp 1578108/DF

02/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

25/05/2020 22:22

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 351389/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 22:22

Protocolizada Petição 351389/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/05/2020

25/05/2020 05:37

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2020 Petição Nº 344453/2020 -

22/05/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 344453/2020. Publicação prevista para 25/05/2020)

22/05/2020 16:11

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 344453/2020 (Juntada automática)

22/05/2020 16:11

Protocolizada Petição 344453/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

19/03/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2020 Petição Nº 41716/2020 - EDcl

18/03/2020 21:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/03/2020 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0041716 - EDcl no AREsp 1578108 - Publicação prevista para 19/03/2020

18/03/2020 11:10

Embargos de Declaração de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA SMPW QD. 05 CONJUNTO 06 CHACARA 25 COLONIA AGRICOLA VEREDA DA CRUZ TAGUATINGA DF Acolhidos

20/02/2020 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO Relator

18/02/2020 14:07

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 11/02/2020 e término em 17/02/2020 o prazo para MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE MELO apresentar resposta à petição n. 41716/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 383.

10/02/2020 05:40

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/02/2020 Petição Nº 41716/2020 -

07/02/2020 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/02/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 41716/2020. Publicação prevista para 10/02/2020)

06/02/2020 19:32

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 41716/2020 (Juntada automática)

06/02/2020 19:32

Protocolizada Petição 41716/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/02/2020

06/02/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2020

05/02/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2020 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2020

04/02/2020 18:17

Conheço do agravo de MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE MELO para não conhecer do Recurso Especial

18/12/2019 10:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

18/12/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

16/12/2019 15:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2019 14:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/09/2019 16:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/09/2019 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/09/2019 06:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS