STJ - 0709044-48.2019.8.07.0007

17/02/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/02/2023 14:33

Transitado em Julgado em 17/02/2023

15/12/2022 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1159368/2022

15/12/2022 15:49

Protocolizada Petição 1159368/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

14/12/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/12/2022 Petição Nº 214026/2022 - AgInt

13/12/2022 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/12/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0214026 - AgInt no AREsp 2025757 - Publicação prevista para 14/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de HERICA RABELO DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00214026/2022 - AgInt no AREsp 2025757/DF

01/12/2022 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2022-AJC-3T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 12:20

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 214026/2022 - AgInt no AREsp 2025757/DF

04/05/2022 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/05/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

03/05/2022 17:30

Determinada a distribuição do feito

26/04/2022 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/04/2022 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/03/2022 e término em 22/04/2022 o prazo para SV VIAGENS LTDA apresentar resposta à petição n. 214026/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 481.

28/03/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/03/2022 Petição Nº 214026/2022 -

25/03/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/03/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 214026/2022. Publicação prevista para 28/03/2022)

25/03/2022 13:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 214026/2022

25/03/2022 13:23

Protocolizada Petição 214026/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/03/2022

11/03/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165545/2022

11/03/2022 20:31

Protocolizada Petição 165545/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2022

10/03/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2022

09/03/2022 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 20:10

Conheço do agravo de HERICA RABELO DO NASCIMENTO para não conhecer do Recurso Especial

08/03/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2022

16/12/2021 08:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/11/2021 07:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS