STJ - 0709195-49.2017.8.07.0018

28/07/2020 08:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/07/2020 08:45

Transitado em Julgado em 23/06/2020

05/06/2020 16:17

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 384664/2020 (Juntada automática)

05/06/2020 16:17

Protocolizada Petição 384664/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2020

29/05/2020 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2020 Petição Nº 338566/2020 - DESIS nos EDcl nos EDcl no

28/05/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/05/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0338566 - DESIS nos EDcl nos EDcl no AREsp 1467759 - Publicação prevista para 29/05/2020

28/05/2020 16:30

Homologada a Desistência do Recurso

22/05/2020 20:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/05/2020 15:56

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 338566/2020

22/05/2020 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/05/2020 12:37

Ato ordinatório praticado (Petição 338566/2020 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

21/05/2020 12:20

Protocolizada Petição 338566/2020 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/05/2020

18/05/2020 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO Relator

14/05/2020 19:06

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 314483/2020 (Juntada automática)

14/05/2020 19:06

Protocolizada Petição 314483/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/05/2020

11/05/2020 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/05/2020 Petição Nº 292254/2020 -

08/05/2020 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 292254/2020. Publicação prevista para 11/05/2020)

08/05/2020 11:16

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 292254/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 11:16

Protocolizada Petição 292254/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

28/04/2020 11:55

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 259090/2020 (Juntada automática)

28/04/2020 11:55

Protocolizada Petição 259090/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2020

24/04/2020 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 811283/2019 - EDcl

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0811283 - EDcl no AREsp 1467759 - Publicação prevista para 24/04/2020

22/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de MONTEMOR EMPREENDIMENTOS S/A Acolhidos, com efeitos modificativos, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 811283/2019 - EDcl no AREsp 1467759

16/04/2020 23:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000149-2020-2T)

03/04/2020 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2020

02/04/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/04/2020 17:23

Incluído em pauta para 16/04/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 811283/2019 - EDcl no AREsp 1467759/DF

26/03/2020 23:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000121-2020-2T)

13/03/2020 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2020

12/03/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2020 17:06

Incluído em pauta para 24/03/2020 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 811283/2019 - EDcl no AREsp 1467759/DF

09/12/2019 17:45

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

04/12/2019 19:32

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 821650/2019 (Juntada automática)

04/12/2019 19:32

Protocolizada Petição 821650/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2019

03/12/2019 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/12/2019 Petição Nº 811283/2019 -

02/12/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/12/2019 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 811283/2019. Publicação prevista para 03/12/2019)

02/12/2019 15:27

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 811283/2019 (Juntada automática)

02/12/2019 15:27

Protocolizada Petição 811283/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/12/2019

27/11/2019 15:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 797896/2019 (Juntada automática)

27/11/2019 15:30

Protocolizada Petição 797896/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2019

26/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2019

25/11/2019 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2019 17:27

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/11/2019

20/11/2019 18:04

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

19/11/2019 17:05

Não conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA TERRACAP,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

12/11/2019 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000768-2019-AJC-2T)

07/11/2019 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2019

06/11/2019 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2019 16:55

Incluído em pauta para 19/11/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

26/06/2019 13:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/06/2019 14:55

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 388656/2019 (Juntada Automática)

25/06/2019 14:55

Protocolizada Petição 388656/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/06/2019

22/05/2019 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2019

21/05/2019 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/05/2019 13:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2019

21/05/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/04/2019 09:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

29/04/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

08/04/2019 15:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2019 14:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

26/03/2019 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/03/2019 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/03/2019 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS