STJ - 0709221-36.2020.8.07.0020

08/03/2024 19:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

08/03/2024 19:13

Transitado em Julgado em 08/03/2024

15/02/2024 22:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98051/2024

15/02/2024 22:36

Protocolizada Petição 98051/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 11:00

Conheço do agravo de JHON EDSON DUARTE DE SOUZA e LUIS FELIPE LOPES SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/12/2023 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS