10/09/2024 09:40

Baixa Definitiva
10/09/2024 09:39

Transitado em Julgado em 10/09/2024
10/09/2024 02:16

Decorrido prazo de KENNER PINHO MOURAO em 09/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA COELHO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Decisão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 20:21

Recebidos os autos
14/08/2024 20:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 20:21

Recebidos os autos
14/08/2024 20:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 20:21

Recurso Especial não admitido
14/08/2024 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 08:27

Recebidos os autos
14/08/2024 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/08/2024 16:31

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:40

Publicado Certidão em 23/07/2024.
22/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:11

Juntada de Certidão
18/07/2024 18:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/07/2024 17:13

Recebidos os autos
18/07/2024 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/07/2024 16:56

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO GOMES DOS SANTOS SILVA - CPF: *45.***.*59-20 (APELADO) em 08/07/2024.
14/06/2024 19:10

Juntada de Petição de recurso especial
28/05/2024 10:52

Publicado Ementa em 28/05/2024.
27/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 21:41

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/05/2024 19:32

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 13:31

Conhecido o recurso de KENNER PINHO MOURAO - CPF: *11.***.*10-10 (APELADO) e não-provido
25/04/2024 23:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024 15:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2024 15:25

Expedição de Certidão.
13/03/2024 21:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2024 18:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/03/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/03/2024 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 16:34

Recebidos os autos
26/10/2023 15:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
26/10/2023 13:35

Desentranhado o documento
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA COELHO em 23/10/2023 23:59.
24/10/2023 02:16

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 16:16

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2023 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões
13/10/2023 02:16

Publicado Despacho em 13/10/2023.
12/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 16:44

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 16:24

Recebidos os autos
10/10/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 16:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
05/10/2023 16:38

Expedição de Certidão.
05/10/2023 16:37

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
05/10/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 29/09/2023.
28/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
26/09/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 12:40

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE FARIA COELHO - CPF: *19.***.*27-15 (APELANTE) e TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 02.***.***/0001-39 (APELANTE) e provido
30/08/2023 18:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2023 11:09

Juntada de Petição de substabelecimento
24/08/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 17:29

Juntada de Petição de manifestação
03/08/2023 13:20

Expedição de Certidão.
02/08/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 13:14

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/07/2023 00:06

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 15:01

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:00

Deliberado em Sessão - Retirado
21/07/2023 14:32

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 14:12

Recebidos os autos
24/08/2022 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA
24/08/2022 17:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/08/2022 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
24/08/2022 11:46

Recebidos os autos
24/08/2022 11:46

Processo Reativado
17/02/2022 14:52

Baixa Definitiva
17/02/2022 14:52

Expedição de Certidão.
15/02/2022 19:59

Transitado em Julgado em 11/02/2022
11/01/2022 21:49

Juntada de Petição de manifestação
11/12/2021 00:09

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE FARIA COELHO em 10/12/2021 23:59:59.
11/12/2021 00:09

Decorrido prazo de TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.
18/11/2021 02:19

Publicado Ementa em 18/11/2021.
18/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
18/11/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
16/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2021 12:43

Recebidos os autos
11/11/2021 21:41

Conhecido o recurso de KENNER PINHO MOURAO - CPF: *11.***.*10-10 (APELANTE) e provido
11/11/2021 20:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2021 14:33

Expedição de Certidão.
01/10/2021 16:33

Expedição de Certidão.
30/09/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/09/2021 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2021 17:01

Recebidos os autos
24/09/2021 16:44

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
01/06/2021 12:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA
27/05/2021 00:06

Recebidos os autos
27/05/2021 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
26/05/2021 11:58

Recebidos os autos
26/05/2021 11:58

Remetidos os Autos da(o) 4ª Turma Cível para Distribuição - (outros motivos)
26/05/2021 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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