28/01/2025 16:53

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
28/01/2025 16:52

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/01/2025 15:08

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
28/01/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/12/2024
06/01/2025 15:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/12/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
23/12/2024 17:27

Recebidos os autos
23/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/12/2024 17:27

Recebidos os autos
23/12/2024 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/12/2024 17:27

Recurso especial admitido
23/12/2024 11:46

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/12/2024 11:30

Recebidos os autos
23/12/2024 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/12/2024 11:22

Juntada de Certidão
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS em 19/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 13:57

Juntada de Certidão
02/12/2024 13:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/12/2024 12:21

Recebidos os autos
02/12/2024 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/11/2024 17:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/11/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS em 27/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 12/11/2024.
11/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
07/11/2024 19:44

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:19

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (EMBARGANTE) e não-provido
06/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/10/2024 15:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 15:10

Expedição de Certidão.
11/10/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:14

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/10/2024 21:33

Recebidos os autos
01/10/2024 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS em 27/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Publicado Despacho em 25/09/2024.
24/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
20/09/2024 18:45

Recebidos os autos
20/09/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 18:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
20/09/2024 18:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/09/2024 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 02:16

Publicado Ementa em 12/09/2024.
11/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
09/09/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:54

Conhecido o recurso de JOAB DOS SANTOS - CPF: *02.***.*47-41 (APELANTE) e MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
06/09/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/08/2024 02:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/08/2024 12:27

Expedição de Certidão.
09/08/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 18:30

Recebidos os autos
01/08/2024 10:40

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
01/08/2024 10:40

Juntada de Certidão
26/07/2024 19:08

Recebidos os autos
23/07/2024 12:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
22/07/2024 20:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/07/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 14:41

Expedição de Certidão.
01/07/2024 14:31

Recebidos os autos
01/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
01/07/2024 13:33

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
26/06/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
26/06/2024 18:23

Expedição de Certidão.
26/06/2024 17:41

Recebidos os autos
26/06/2024 17:41

Processo Reativado
26/06/2024 17:41

Juntada de Certidão
17/10/2023 12:49

Baixa Definitiva
17/10/2023 12:47

Transitado em Julgado em 16/10/2023
17/10/2023 07:58

Decorrido prazo de JOAB DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.
27/09/2023 02:16

Publicado Ementa em 27/09/2023.
26/09/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 20:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/09/2023 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 13:41

Conhecido o recurso de JOAB DOS SANTOS - CPF: *02.***.*47-41 (RECORRENTE) e não-provido
21/09/2023 12:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/09/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 09:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/08/2023 13:34

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2023 20:45

Recebidos os autos
16/08/2023 18:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH
16/08/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/07/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 10:23

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:25

Recebidos os autos
24/07/2023 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
18/07/2023 16:26

Recebidos os autos
18/07/2023 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
06/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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