09/04/2024 14:40

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/04/2024 02:45

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 10:26

Transitado em Julgado em 21/03/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709345-33.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ EXECUTADO: WALDEMIR LOPES RICARTE DESPACHO Diante da inércia da parte credora (Id 190990540), dê-se baixa e arquive-se o feito.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
05/04/2024 11:48

Recebidos os autos
05/04/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 04:06

Decorrido prazo de WALDEMIR LOPES RICARTE em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/03/2024 16:35

Expedição de Certidão.
22/03/2024 04:44

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 21/03/2024 23:59.
18/03/2024 02:51

Publicado Certidão em 18/03/2024.
16/03/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0709345-33.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ EXECUTADO: WALDEMIR LOPES RICARTE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte credora intimada a apresentar planilha atualizada do débito para subsidiar a expedição da certidão solicitada.

GAMA/DF, 14 de março de 2024 16:28:54. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
12/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 12/03/2024.
11/03/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709345-33.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ EXECUTADO: WALDEMIR LOPES RICARTE SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95).

DECIDO.

Cuida-se de fase de cumprimento de sentença, na qual não foram localizados bens da parte devedora, passíveis de penhora, suficientes para a quitação do débito.

De fato, regularmente intimada a promover a diligência que lhe competia, sob pena de extinção, a parte autora não forneceu elementos suficientes para a localização de bens penhoráveis, impossibilitando o prosseguimento do feito (Id 188562190).

Assim, diante da inexistência de patrimônio passível de penhora para a quitação do débito, imperiosa a extinção do processo, sob pena de afronta aos princípios norteadores dos Juizados Especiais, entre os quais a celeridade.

Ante o exposto, extingo o processo com fundamento no art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários advocatícios a teor do disposto no art. 55 da Lei 9.099/95.

Havendo requerimento, autorizo, desde já, expedição de certidão para protesto da sentença (artigo 517, §2º, do CPC), cujo cancelamento somente ocorrerá após o pagamento do débito em juízo.

Transitado em julgado, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso.

Feito, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
07/03/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 18:56

Recebidos os autos
06/03/2024 18:56

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/03/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/03/2024 15:27

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:37

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 28/02/2024 23:59.
23/02/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/02/2024.
22/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0709345-33.2021.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ EXECUTADO: WALDEMIR LOPES RICARTE DESPACHO Diante do v. acórdão de Id 182104990, houve a desconstituição da penhora de Id 166498595.

Intime-se a parte devedora quanto à liberação dos bens.

Ainda, intime-se a parte credora para que indique bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, por ausência de bens.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
20/02/2024 16:58

Recebidos os autos
20/02/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 20:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/02/2024 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/01/2024 12:13

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/10/2023 08:02

Expedição de Certidão.
11/10/2023 02:32

Publicado Decisão em 11/10/2023.
10/10/2023 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 19:29

Recebidos os autos
06/10/2023 19:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/10/2023 12:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/10/2023 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
04/10/2023 22:50

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de WALDEMIR LOPES RICARTE em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 11:05

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 26/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:48

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
15/09/2023 11:16

Recebidos os autos
15/09/2023 11:16

Indeferido o pedido de WALDEMIR LOPES RICARTE - CPF: *84.***.*28-20 (EXECUTADO)
08/09/2023 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
05/09/2023 01:52

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 04/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:41

Publicado Despacho em 28/08/2023.
26/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:35

Recebidos os autos
24/08/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/08/2023 14:37

Expedição de Certidão.
15/08/2023 08:38

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:19

Publicado Certidão em 04/08/2023.
03/08/2023 15:41

Juntada de Certidão
03/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
31/07/2023 23:38

Juntada de Petição de impugnação
27/07/2023 00:12

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2023 09:17

Recebidos os autos
21/07/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/07/2023 17:06

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:06

Juntada de Alvará de levantamento
18/07/2023 13:18

Juntada de Certidão
18/07/2023 13:12

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:51

Juntada de Certidão
05/07/2023 14:49

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 08:07

Expedição de Mandado.
30/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
26/06/2023 16:22

Recebidos os autos
26/06/2023 16:22

Outras decisões
23/06/2023 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO
22/06/2023 16:01

Expedição de Certidão.
17/06/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:07

Publicado Decisão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
31/05/2023 19:27

Recebidos os autos
31/05/2023 19:27

Outras decisões
29/05/2023 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de WALDEMIR LOPES RICARTE em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
15/05/2023 15:27

Recebidos os autos
15/05/2023 15:27

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/05/2023 15:27

Outras decisões
11/05/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
08/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:04

Juntada de Certidão
08/02/2023 16:03

Juntada de Certidão
07/02/2023 13:38

Juntada de Certidão
15/12/2022 00:59

Publicado Certidão em 15/12/2022.
15/12/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 09:26

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 12:59

Expedição de Certidão.
07/12/2022 03:04

Decorrido prazo de WALDEMIR LOPES RICARTE em 06/12/2022 23:59.
11/11/2022 00:09

Publicado Decisão em 11/11/2022.
10/11/2022 14:02

Expedição de Certidão.
10/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
09/11/2022 15:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2022 01:08

Decorrido prazo de WALDEMIR LOPES RICARTE em 08/11/2022 23:59:59.
08/11/2022 16:08

Recebidos os autos
08/11/2022 16:08

Decisão interlocutória - deferimento
07/11/2022 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
27/10/2022 00:36

Publicado Certidão em 27/10/2022.
26/10/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
21/10/2022 10:10

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 08:34

Transitado em Julgado em 19/10/2022
19/10/2022 17:41

Recebidos os autos
02/06/2022 18:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
01/06/2022 11:45

Expedição de Certidão.
01/06/2022 00:39

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 31/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:59

Publicado Certidão em 17/05/2022.
16/05/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022
12/05/2022 14:24

Juntada de Certidão
11/05/2022 18:08

Juntada de Petição de recurso inominado
09/05/2022 14:54

Juntada de Petição de petição
02/05/2022 07:31

Publicado Sentença em 02/05/2022.
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
29/04/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
26/04/2022 13:07

Recebidos os autos
26/04/2022 13:07

Julgado procedente em parte do pedido
20/04/2022 13:39

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/04/2022 14:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
07/04/2022 17:10

Expedição de Certidão.
29/03/2022 01:12

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 28/03/2022 23:59:59.
21/03/2022 12:57

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
15/03/2022 14:29

Expedição de Certidão.
11/03/2022 13:24

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:07

Publicado Certidão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
09/02/2022 18:18

Expedição de Certidão.
09/02/2022 11:45

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:15

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 02:20

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:20

Publicado Despacho em 17/12/2021.
16/12/2021 19:54

Recebidos os autos
16/12/2021 19:54

Indeferido o pedido de WALDEMIR LOPES RICARTE - CPF: *84.***.*28-20 (REVEL)
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/12/2021 12:09

Juntada de Certidão
15/12/2021 11:19

Transitado em Julgado em 11/11/2021
14/12/2021 16:20

Recebidos os autos
14/12/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 22:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
06/12/2021 15:46

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 18:10

Juntada de Petição de petição
30/11/2021 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
26/11/2021 17:25

Recebidos os autos
26/11/2021 17:25

Decretada a revelia
25/11/2021 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
18/11/2021 12:58

Expedição de Certidão.
12/11/2021 02:27

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA em 11/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 00:29

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 10/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 00:43

Decorrido prazo de WALDEMIR LOPES RICARTE em 08/11/2021 23:59:59.
28/10/2021 00:26

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS CARDOSO MUNIZ em 27/10/2021 23:59:59.
25/10/2021 00:23

Publicado Sentença em 25/10/2021.
25/10/2021 00:23

Publicado Sentença em 25/10/2021.
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
24/10/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
19/10/2021 18:13

Remetidos os Autos da(o) 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama - (outros motivos)
19/10/2021 17:42

Recebidos os autos
19/10/2021 17:42

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
18/10/2021 18:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
18/10/2021 18:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/10/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 14:28

Juntada de Certidão
18/10/2021 02:16

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama para 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)
20/09/2021 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 19:04

Publicado Despacho em 13/09/2021.
16/09/2021 19:04

Publicado Despacho em 13/09/2021.
10/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
10/09/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
08/09/2021 17:03

Apensado ao processo #Oculto#
01/09/2021 16:47

Recebidos os autos
01/09/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2021 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/08/2021 22:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/10/2021 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/08/2021 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Anexo • Arquivo

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