26/11/2024 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2024 23:59.
15/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ZELIA FONSECA NAZIAZENE em 14/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2024 23:59.
07/11/2024 02:20

Publicado Decisão em 07/11/2024.
07/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:25

Recebidos os autos
05/11/2024 16:25

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
30/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ZELIA FONSECA NAZIAZENE em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:30

Publicado Despacho em 22/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/10/2024 18:51

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 15:40

Recebidos os autos
18/10/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 16:20

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
03/10/2024 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 17/09/2024.
16/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
12/09/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:04

Recebidos os autos
12/09/2024 16:04

Embargos de declaração não acolhidos
22/08/2024 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
18/08/2024 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
30/07/2024 19:08

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:20

Recebidos os autos
30/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/07/2024 18:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 02:55

Publicado Decisão em 27/06/2024.
26/06/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 18:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 18:17

Recebidos os autos
24/06/2024 18:17

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/06/2024 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
18/06/2024 19:27

Juntada de Petição de réplica
24/05/2024 02:40

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
21/05/2024 19:43

Expedição de Certidão.
20/05/2024 22:53

Juntada de Petição de impugnação
16/04/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
05/04/2024 18:55

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 18:54

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/04/2024 18:50

Recebidos os autos
05/04/2024 18:50

Outras decisões
05/04/2024 18:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
22/03/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/03/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 21/03/2024.
20/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 19:09

Expedição de Certidão.
11/03/2024 15:11

Recebidos os autos
09/11/2022 22:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2022 22:07

Expedição de Certidão.
09/11/2022 22:06

Juntada de Certidão
04/11/2022 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões
21/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:31

Recebidos os autos
21/10/2022 16:31

Decisão interlocutória - indeferimento
17/10/2022 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/10/2022 17:21

Expedição de Certidão.
15/10/2022 00:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZELIA MARQUES DA SILVA PINHO em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZILDA DE FREITAS QUEIROZ em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZELIA FONSECA NAZIAZENE em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZENAIDE DE OLIVEIRA DANTAS em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZELMA BARBOSA DE BRITO em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZILDA GENY GUIMARAES em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZILIA MARIA DO CARMO SALGADO BRAGANCA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZENAIDE GARCEZ DA SILVA LUCENA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:16

Decorrido prazo de ZELIA SALGADO CORREIA SILVA em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022 00:15

Decorrido prazo de ZELIA RABELLO RODRIGUES em 16/09/2022 23:59:59.
12/09/2022 00:15

Expedição de Outros documentos.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ZENAIDE DE OLIVEIRA DANTAS em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ZILDA DE FREITAS QUEIROZ em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ZILDA GENY GUIMARAES em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ZELIA RABELLO RODRIGUES em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ZENAIDE GARCEZ DA SILVA LUCENA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ZELIA SALGADO CORREIA SILVA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ZELMA BARBOSA DE BRITO em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:32

Decorrido prazo de ZILIA MARIA DO CARMO SALGADO BRAGANCA em 06/09/2022 23:59:59.
07/09/2022 00:31

Decorrido prazo de ZELIA MARQUES DA SILVA PINHO em 06/09/2022 23:59:59.
02/09/2022 09:57

Juntada de Petição de apelação
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
25/08/2022 00:24

Publicado Sentença em 25/08/2022.
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:49

Recebidos os autos
22/08/2022 17:49

Embargos de Declaração Acolhidos
19/08/2022 21:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2022 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Sentença em 16/08/2022.
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
15/08/2022 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
10/08/2022 17:33

Recebidos os autos
10/08/2022 17:33

Indeferida a petição inicial
08/08/2022 21:00

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
21/07/2022 13:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Certidão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
05/07/2022 14:51

Desapensado do processo #Oculto#
04/07/2022 17:16

Juntada de Certidão
04/07/2022 16:05

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/06/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 22:04

Recebidos os autos
28/06/2022 22:04

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 10:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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