01/09/2025 02:40

Publicado Despacho em 01/09/2025.
30/08/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
26/08/2025 18:04

Recebidos os autos
26/08/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
15/07/2025 15:32

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 02:40

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
03/07/2025 20:03

Recebidos os autos
03/07/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/06/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:39

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
27/05/2025 12:02

Recebidos os autos
27/05/2025 12:02

Indeferido o pedido de FLAVIO MANTOUVANE LANZA SOUZA - CPF: *14.***.*41-50 (AUTOR)
09/05/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
09/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 03:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:33

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 16:38

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:03

Recebidos os autos
29/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
20/11/2024 03:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2024 01:23

Publicado Certidão em 04/11/2024.
01/11/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
23/10/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 09:52

Expedição de Certidão.
21/10/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 03:04

Juntada de Certidão
10/10/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 18:03

Juntada de Petição de certidão
04/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 19/09/2024.
18/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO O PEDIDO PROCEDENTE para:a) Declarar, em relação ao autor, a inexistência da dívida vinculada aos cartões de crédito MasterCardBlack n. 5122.xxxx.xxxx.2026; e Visa Platinum n. 4600.xxxx.xxxx.7653, no total de R$ 170.065,90, objeto da inscrição negativa no SERASA, conforme documentos de Ids. 165814422; 165814423; e 165814425;b) Condenar o réu a pagar ao autor compensação pelo dano moral causado, cujo valor fixo em R$ 5.000,00.

Esse valor deverá ser acrescido de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% ao mês a partir desta data;c) Condenar o réu à obrigação de fazer consistente na baixa da restrição lançada em nome do autor, perante o órgão de proteção ao crédito, sob pena de multa diária, no valor de R$ 200,00, limitada a R$ 2.000,00, sem prejuízo de eventuais medidas judiciais para o alcance do resultado prático.Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios.

Fixo os honorários em 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 85, §2º do CPC.Declaro resolvido o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Arquivem-se oportunamente.
11/09/2024 19:02

Recebidos os autos
11/09/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 19:02

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 02:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/06/2024 14:16

Recebidos os autos
27/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
12/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
04/06/2024 04:31

Decorrido prazo de FLAVIO MANTOUVANE LANZA SOUZA em 03/06/2024 23:59.
29/05/2024 14:46

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 03:20

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2024 23:59.
09/05/2024 02:28

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 01:11

Juntada de Certidão
02/05/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:50

Recebidos os autos
29/04/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
03/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:21

Juntada de Petição de substabelecimento
02/04/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 13:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/04/2024 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
02/04/2024 13:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/04/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:24

Recebidos os autos
01/04/2024 02:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
22/03/2024 09:44

Publicado Certidão em 22/03/2024.
21/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 02:47

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
21/03/2024 02:32

Publicado Certidão em 21/03/2024.
21/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709357-70.2023.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIO MANTOUVANE LANZA SOUZA REU: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi identificado conflito entre sessões agendadas para o dia 02/04/2024 13:00 na Sala 1- NUVIMEC2, razão pela qual foi gerado o link abaixo indicado, para acesso a nova sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, nos termos da Portaria GSVP/TJDFT nº 58/2018.

Saliente-se que a sessão PERMANECE designada para o dia 02/04/2024 13:00, somente COM ALTERAÇÃO para a Sala 1 PRÉ - NUVIMEC2.

LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/2_NUVIMEC_CONCILIAR_13h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

O acesso poderá ser feito através da leitura do QR CODE da sessão, disponibilizado acima.

Para ler o código QR aponte a câmera do seu celular para o QR Code fornecido para que seja digitalizado.

Toque no banner que aparece no celular e siga as instruções na tela para concluir o login. 8.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 2ºNUVIMEC pelo telefone ou WhatsApp business: (61) 3103-8549, no horário de 12h às 19h. 9.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto.

Nos termos do art. 5º da referida Portaria, proceda-se a remessa dos autos ao 2ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão.

Brasília, DF Segunda-feira, 18 de Março de 2024.

LETICIA SARAIVA DE SOUZA
20/03/2024 14:30

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/03/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
20/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
18/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
18/03/2024 16:37

Recebidos os autos
18/03/2024 16:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
30/01/2024 11:51

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/04/2024 13:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/11/2023 13:43

Recebidos os autos
30/11/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE
07/11/2023 11:07

Juntada de Petição de impugnação
06/11/2023 02:26

Publicado Certidão em 06/11/2023.
03/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
30/10/2023 17:21

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:30

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/10/2023 23:59.
25/10/2023 18:33

Juntada de Petição de contestação
07/10/2023 04:05

Decorrido prazo de FLAVIO MANTOUVANE LANZA SOUZA em 06/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:58

Recebidos os autos
02/10/2023 16:58

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:58

Outras decisões
29/09/2023 02:31

Publicado Decisão em 29/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
27/09/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 11:46

Recebidos os autos
26/09/2023 11:46

Determinada a emenda à inicial
21/09/2023 15:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
21/09/2023 10:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:42

Publicado Decisão em 15/09/2023.
15/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 09:53

Recebidos os autos
13/09/2023 09:53

Determinada a emenda à inicial
30/08/2023 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
29/08/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:36

Publicado Decisão em 15/08/2023.
15/08/2023 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
10/08/2023 13:11

Recebidos os autos
10/08/2023 13:11

Gratuidade da justiça não concedida a FLAVIO MANTOUVANE LANZA SOUZA - CPF: *14.***.*41-50 (AUTOR).
08/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
07/08/2023 12:18

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:09

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
27/07/2023 15:46

Recebidos os autos
27/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 14:09

Juntada de Certidão
19/07/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709351-69.2023.8.07.0004

Edmilson Castorino de Melo

Banco Ole Consignado S.A.

Advogado: Leidilane Silva Siqueira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/06/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0709315-82.2023.8.07.0018

Distrito Federal

Lakshmi S.A.

Advogado: Mariana Pessoa de Mello Peixoto

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/11/2023 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0709383-36.2021.8.07.0007

Maria Jose Guimaraes dos Santos

Sul America Servicos de Saude S/A

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2021 22:23

Exibir Processo

Processo nº 0709372-37.2022.8.07.0018

Sindicato dos Auxiliares de Administraca...

Distrito Federal

Advogado: Maria Rosali Marques Barros

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 27/06/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 0709389-66.2023.8.07.0009

Defensoria Publica do Distrito Federal

Hapvida Assistencia Medica LTDA

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 16:52

Exibir Processo