TJDFT - 0709441-86.2023.8.07.0001

1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LETICIA DA SILVA CIRILO

CPF *05.***.*62-51

Advogados

LOYANE MAYSA SILVEIRA RIBEIRO

OAB: 70694/DF

CPF *47.***.*81-17

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

DGDOC - DIVISAO DE GESTAO DE DOCUMENTOS E APOIO ADMINISTRATIVO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 18:35

    Arquivado Definitivamente

  • 23/09/2024 18:34

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2024 22:36

    Recebidos os autos

  • 21/09/2024 22:36

    Outras decisões

  • 20/09/2024 18:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 20/09/2024 18:07

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 16:03

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 20/09/2024 11:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 21:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 21:02

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2024 20:41

    Juntada de comunicações

  • 12/09/2024 20:39

    Juntada de comunicação

  • 12/09/2024 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 15:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2024 15:11

    Juntada de guia de execução

  • 12/09/2024 15:06

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2024 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 17:10

    Transitado em Julgado em 06/09/2024

  • 10/09/2024 16:24

    Recebidos os autos

  • 10/06/2024 15:30

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 10/06/2024 15:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2024 13:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2024 14:20

    Juntada de comunicações

  • 21/05/2024 20:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 07:29

    Juntada de guia de execução

  • 21/05/2024 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.

  • 20/05/2024 12:28

    Juntada de guia de execução

  • 20/05/2024 02:29

    Publicado Decisão em 20/05/2024.

  • 17/05/2024 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

  • 16/05/2024 19:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2024 10:36

    Expedição de Carta.

  • 16/05/2024 10:33

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2024 13:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/05/2024 08:47

    Recebidos os autos

  • 15/05/2024 08:47

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 15/05/2024 08:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 14/05/2024 22:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 14/05/2024 22:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/05/2024 21:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/05/2024 20:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 14:14

    Recebidos os autos

  • 09/05/2024 14:14

    Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 08/05/2024 18:47

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2024 16:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 07/05/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 18:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 11:38

    Julgado procedente o pedido

  • 03/05/2024 16:44

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 03/05/2024 16:43

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 30/04/2024 15:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2024 11:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 04:22

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 12:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2024 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 17:47

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 19/03/2024 17:47

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 19/03/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 14:34

    Juntada de ressalva

  • 08/02/2024 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2024 20:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 08:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 14:01

    Juntada de comunicações

  • 30/01/2024 04:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 29/01/2024 15:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2024 12:58

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2024 12:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2024 15:25

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2024 15:24

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 18/01/2024 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/01/2024 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 17:16

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2024 19:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/01/2024 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/01/2024 15:45

    Expedição de Certidão Cumprimento Mandado Prisão.

  • 02/01/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2023 20:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 30/12/2023 15:21

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/12/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/12/2023 15:20

    Outras decisões

  • 30/12/2023 12:06

    Juntada de gravação de audiência

  • 30/12/2023 11:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/12/2023 11:18

    Juntada de Certidão

  • 30/12/2023 11:18

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/12/2023 11:30, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 30/12/2023 11:07

    Juntada de laudo

  • 30/12/2023 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2023 08:59

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 30/12/2023 08:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2023 15:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/11/2023 08:24

    Expedição de Mandado de Prisão preventiva.

  • 29/11/2023 21:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2023 21:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2023 10:02

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 10:02

    Deferido o pedido de Sob sigilo.

  • 16/10/2023 10:02

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 16/10/2023 10:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo

  • 16/10/2023 01:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 15/10/2023 22:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/09/2023 19:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 25/09/2023 16:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2023 19:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 23/09/2023 09:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 11:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 10:55

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:42

    Publicado Edital em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 16:56

    Expedição de Edital.

  • 31/08/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2023 17:24

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 18/05/2023 17:21

    Recebidos os autos

  • 18/05/2023 17:21

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/05/2023 17:21

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 18/05/2023 16:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 18/05/2023 14:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:46

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2023 05:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.

  • 23/03/2023 00:28

    Publicado Edital em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 21/03/2023 14:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 13:15

    Expedição de Edital.

  • 21/03/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 16:24

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 16:07

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 16/03/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/03/2023 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:12

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 18:06

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/03/2023 09:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2023 09:12

    Expedição de Ofício.

  • 08/03/2023 18:22

    Recebidos os autos

  • 08/03/2023 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2023 18:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA

  • 08/03/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 17:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 17:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/03/2023 09:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 18:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/03/2023 12:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/03/2023 12:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 05/03/2023 12:09

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 04/03/2023 18:17

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 04/03/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2023 14:11

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 12:52

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/03/2023 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/03/2023 12:52

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 04/03/2023 12:15

    Juntada de gravação de audiência

  • 04/03/2023 10:04

    Juntada de laudo

  • 04/03/2023 10:00

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 10:00

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2023 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 04/03/2023 07:19

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 04/03/2023 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 00:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 00:53

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 04/03/2023 00:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
21/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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