18/07/2025 17:51

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 16:54

Recebidos os autos
18/07/2025 16:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.
15/07/2025 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/07/2025 14:51

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:48

Juntada de Certidão
14/07/2025 16:48

Juntada de Alvará de levantamento
12/07/2025 06:51

Juntada de Certidão
12/07/2025 03:19

Decorrido prazo de MIRIAN EMERICK CORIOLANO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 08/07/2025.
08/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709451-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MIRIAN EMERICK CORIOLANO CERTIDÃO Nos termos da Instrução 1/2016 baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a fornecer, no prazo de 05 dias, os dados bancários necessários à expedição do alvará de levantamento do valor da caução, conforme sentença de ID 206366368.

BRASÍLIA, DF, 3 de julho de 2025 15:39:19.

MARIA LIZANE PEREIRA FROTA DE MEDEIROS Servidor Geral
04/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 04/07/2025.
04/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
01/07/2025 17:08

Recebidos os autos
01/07/2025 17:07

Outras decisões
01/07/2025 02:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/07/2025 02:04

Transitado em Julgado em 27/06/2025
30/06/2025 14:08

Recebidos os autos
16/10/2024 19:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/10/2024 19:37

Expedição de Certidão.
15/10/2024 23:05

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
20/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 02:21

Decorrido prazo de MIRIAN EMERICK CORIOLANO em 19/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de MIRIAN EMERICK CORIOLANO em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 10:49

Juntada de Petição de apelação
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 02:23

Publicado Decisão em 04/09/2024.
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709451-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MIRIAN EMERICK CORIOLANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença, conforme a parte final da decisão de ID n.º 208815671, tendo em vista que ambos os recurso encontram-se julgados, conforme documentos de ID n.º 208301072 - Pág. 12 e ID n.º 206172737 - Pág. 11).

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/08/2024 18:57

Recebidos os autos
30/08/2024 18:57

Outras decisões
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 29/08/2024.
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709451-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MIRIAN EMERICK CORIOLANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do acórdão (ID 208301072), que, dando provimento ao recurso da parte requerida, concedeu-lhe os benefícios da justiça gratuita.

Procedi, então, à respectiva anotação nos registros do feito.

Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 206366368. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
27/08/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/08/2024 08:06

Expedição de Certidão.
26/08/2024 18:13

Recebidos os autos
26/08/2024 18:13

Outras decisões
21/08/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/08/2024 13:48

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2024 04:40

Publicado Sentença em 19/08/2024.
19/08/2024 04:40

Publicado Sentença em 19/08/2024.
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, decidindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais, para, em consequência, confirmar a liminar de ID 151401542 e: a) condenar o réu ao pagamento dos aluguéis vencidos no período de 05/06/2022 até 05/05/2023, no valor de R$ 1.176,50 cada mês, e ao pagamento do aluguel com vencimento em 09/05/2023 no valor de R$ 156,86, todos com acréscimo de correção monetária pelo INPC e juros de mora de 1,0% (um por cento) ao mês, além da multa de 2% conforme cláusula terceira, do contrato de locação (pág. 1, ID 151292584); e b) condenar o réu ao pagamento de débitos de IPTU/TLP no valor de R$ 330,07 com vencimento em 29/12/2022, conforme planilha de cálculo de ID 151292587, bem como ao pagamento do IPTU/TLP relativo ao ano de 2023, proporcionalmente até 09/05/2023, data em que houve a rescisão do contrato em virtude do óbito da locatária, os quais deverão ser atualizados de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno a autora ao pagamento de 30% (trinta por cento) das custas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação constante dos itens “a” e “b” acima, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC; sendo que, por sua vez, o réu, arcará com 70% (sessenta por cento) daquelas mesmas verbas de sucumbência, os quais tem sua exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, haja vista o deferimento da gratuidade de justiça em sede de Agravo de Instrumento consoante andamento processual anexo.

Despejo já realizado em virtude de decisão liminar (ID 187283063).

Libere-se o valor da caução depositado (ID 152620222) em benefício da autora.

Após o trânsito em julgado, sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
15/08/2024 14:13

Recebidos os autos
15/08/2024 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 16:23

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/07/2024 18:12

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:12

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709451-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MIRIAN EMERICK CORIOLANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Prossiga-se nos termos do último parágrafo da decisão de ID nº 190953628, com a conclusão do feito para julgamento.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
26/06/2024 15:44

Juntada de diligência
26/06/2024 09:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
26/06/2024 09:00

Expedição de Certidão.
25/06/2024 18:46

Recebidos os autos
25/06/2024 18:46

Outras decisões
24/06/2024 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/06/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 20:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 09:08

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 15:06

Expedição de Certidão.
11/06/2024 19:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2024 03:04

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
27/05/2024 02:36

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
23/05/2024 17:49

Recebidos os autos
23/05/2024 17:49

Outras decisões
23/05/2024 10:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
22/05/2024 20:49

Juntada de Petição de impugnação
22/05/2024 17:36

Recebidos os autos
22/05/2024 17:36

Outras decisões
21/05/2024 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
21/05/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:21

Expedição de Mandado.
08/05/2024 18:06

Recebidos os autos
08/05/2024 18:06

Outras decisões
08/05/2024 02:41

Publicado Decisão em 08/05/2024.
07/05/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
03/05/2024 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
03/05/2024 18:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/05/2024 18:09

Recebidos os autos
03/05/2024 18:09

Outras decisões
30/04/2024 04:36

Decorrido prazo de IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:33

Decorrido prazo de MIRIAN EMERICK CORIOLANO em 29/04/2024 23:59.
24/04/2024 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
24/04/2024 16:26

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2024 04:26

Decorrido prazo de IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:37

Publicado Decisão em 17/04/2024.
16/04/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
12/04/2024 18:47

Expedição de Certidão.
12/04/2024 18:20

Recebidos os autos
12/04/2024 18:20

Embargos de declaração não acolhidos
08/04/2024 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 08/04/2024.
07/04/2024 21:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709451-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MIRIAN EMERICK CORIOLANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na hipótese dos autos não se verifica a existência de omissão na sentença embargada.

Registre-se que a morte do locatário não extingue automaticamente o contrato, salve disposição contratual expressa.

Assim, persistem as obrigações contratuais até que o imóvel seja devolvido ao locador.

Portanto, não há vício a ser sanado pela via dos embargos de declaração.

Se o recorrente pretende a modificação da decisão, deverá valer-se de recurso próprio.

Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
03/04/2024 17:34

Recebidos os autos
03/04/2024 17:34

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/04/2024 17:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2024 12:04

Expedição de Mandado.
01/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 01/04/2024.
26/03/2024 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709451-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MIRIAN EMERICK CORIOLANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Indefiro o pedido de produção de prova oral, pois desnecessária à solução da lide.

Cumpra-se de imediato a determinação liminar de despejo, cabendo à parte autora fornecer os meios necessários para o cumprimento da diligência..

Após, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
22/03/2024 18:49

Recebidos os autos
22/03/2024 18:49

Outras decisões
27/02/2024 16:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 02:57

Publicado Decisão em 20/02/2024.
19/02/2024 20:54

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2024 14:38

Expedição de Certidão.
15/02/2024 17:40

Recebidos os autos
15/02/2024 17:40

Outras decisões
15/02/2024 17:18

Juntada de Petição de especificação de provas
07/02/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709451-33.2023.8.07.0001 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA REQUERIDO ESPÓLIO DE: MIRIAN EMERICK CORIOLANO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente da renúncia indicada no ID nº 185520759, sendo certo que não há necessidade de intimação da autora para regularização, visto a existência de outros patronos constituídos.

Certifique-se o prazo concedido por meio da decisão de 181188895.

Sem prejuízo, intimem-se as partes para especificarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
05/02/2024 19:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
05/02/2024 19:37

Juntada de Certidão
02/02/2024 17:21

Recebidos os autos
02/02/2024 17:21

Outras decisões
02/02/2024 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
02/02/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 02:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.
24/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
22/01/2024 18:16

Recebidos os autos
22/01/2024 18:16

Outras decisões
09/01/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
08/01/2024 22:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 02:39

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 18:27

Recebidos os autos
11/12/2023 18:27

Outras decisões
28/11/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
28/11/2023 14:37

Juntada de Petição de réplica
06/11/2023 02:40

Publicado Certidão em 06/11/2023.
04/11/2023 04:27

Decorrido prazo de VALERIA EMERICK CORIOLANO em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 04:24

Decorrido prazo de IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA em 03/11/2023 23:59.
04/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023
31/10/2023 11:35

Expedição de Certidão.
30/10/2023 19:51

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 02:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/09/2023 16:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2023 02:30

Publicado Decisão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:23

Recebidos os autos
20/09/2023 18:23

Outras decisões
18/09/2023 02:27

Publicado Decisão em 18/09/2023.
15/09/2023 21:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
15/09/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
13/09/2023 18:03

Recebidos os autos
13/09/2023 18:03

Indeferido o pedido de IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA - CPF: *58.***.*73-72 (AUTOR)
13/09/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/09/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:28

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 18:29

Recebidos os autos
29/08/2023 18:29

Outras decisões
29/08/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/08/2023 14:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 18:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/08/2023 07:59

Expedição de Certidão.
04/08/2023 05:17

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/07/2023 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:58

Recebidos os autos
06/07/2023 17:58

Outras decisões
28/06/2023 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
27/06/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:34

Publicado Decisão em 06/06/2023.
05/06/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
01/06/2023 18:22

Recebidos os autos
01/06/2023 18:22

Outras decisões
30/05/2023 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/05/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de IRACEMA PAIVA MACHADO MOTA em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 09:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2023 01:26

Decorrido prazo de MIRIAN EMERICK CORIOLANO em 08/05/2023 23:59.
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
01/05/2023 13:41

Expedição de Mandado.
27/04/2023 19:12

Recebidos os autos
27/04/2023 19:12

Outras decisões
27/04/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
25/04/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 20/04/2023.
20/04/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 07:20

Expedição de Certidão.
13/04/2023 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/03/2023 15:29

Expedição de Mandado.
16/03/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 09/03/2023.
08/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
06/03/2023 18:43

Recebidos os autos
06/03/2023 18:43

Outras decisões
04/03/2023 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709453-20.2021.8.07.0018

Pedro Reis de Oliveira

Companhia Imobiliaria de Brasilia - Terr...

Advogado: Rafael Cezar Faquineli Timoteo

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 01/07/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0709455-07.2022.8.07.0001

Paula Carolina Neri de Moura

Prospec Construcoes LTDA

Advogado: Fernanda Maia de Sousa Koch

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/03/2022 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0709451-28.2022.8.07.0014

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Melissa Janielle de Sena Evangelista

Advogado: Nilson Jose Franco Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/06/2025 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0709429-52.2022.8.07.0019

Elos Nunes Candido

Brb Credito Financiamento e Investimento...

Advogado: Luciana Larice Alves de Almeida

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/12/2022 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0709388-81.2023.8.07.0009

Francisco de Assis Costa

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Jonisvaldo Jose da Conceicao

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2023 16:50

Exibir Processo