18/07/2025 13:38

Juntada de Petição de substabelecimento
16/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 16/07/2025.
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 12:09

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2025 18:55

Juntada de Certidão
09/07/2025 16:45

Deliberado em Sessão - Retirado
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de substabelecimento
08/07/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:57

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2025 15:02

Expedição de Intimação de Pauta.
02/07/2025 15:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2025 15:40

Recebidos os autos
07/01/2025 13:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/12/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:56

Recebidos os autos
19/12/2024 16:56

Outras Decisões
25/10/2024 02:15

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.
05/09/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
05/09/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:24

Recebidos os autos
29/07/2024 16:24

Outras Decisões
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 17:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
01/04/2024 16:31

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 02:17

Publicado Despacho em 20/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS APELAÇÃO CÍVEL (198) 0709478-66.2021.8.07.0007 APELANTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, MARIA ABADIA DOS SANTOS, MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA, ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS, CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES, JEFERSON LUIZ KIRSTEN, CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL, MARIA DE FATIMA BRASIL KIRSTEN, LUIS SEBASTIAO DO BRASIL APELADO: MARIA ABADIA DOS SANTOS, MARIA ABADIA DO BRASIL DE OLIVEIRA, ASTROGILDO BRASIL DOS SANTOS, CLAUDIA REGINA DO BRASIL SALES, JEFERSON LUIZ KIRSTEN, CARLOS ASTROGILDO DO BRASIL, MARIA DE FATIMA BRASIL KIRSTEN, LUIS SEBASTIAO DO BRASIL, JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA DESPACHO Intimem-se os réus/apelantes para comprovarem a impossibilidade de arcar com as despesas processuais, no prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.

Comprove, cada um, pois, a necessidade do benefício (CPC 99, § 2º), juntando recibos de despesas extraordinárias que afetem a subsistência própria ou da família, cópia da declaração de IR, extrato bancário atualizado, contracheque e outros que entenda necessários.

Após, conclusos.

Brasília/DF, 15/03/2024.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
15/03/2024 17:25

Recebidos os autos
15/03/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
04/12/2023 16:33

Recebidos os autos
04/12/2023 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível
04/12/2023 14:51

Recebidos os autos
30/11/2023 16:04

Recebidos os autos
30/11/2023 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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