TJDFT - 0709319-63.2020.8.07.0006

04/05/2023 10:53

Baixa Definitiva

04/05/2023 10:52

Transitado em Julgado em 04/05/2023

04/05/2023 00:07

Decorrido prazo de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A em 03/05/2023 23:59.

14/04/2023 00:07

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOUTO em 13/04/2023 23:59.

01/04/2023 00:07

Publicado Decisão em 31/03/2023.

01/04/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

29/03/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023 14:33

Juntada de Certidão

28/03/2023 23:38

Recebidos os autos

28/03/2023 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023 23:38

Recebidos os autos

28/03/2023 23:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2023 23:38

Recurso Especial não admitido

27/03/2023 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/03/2023 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/03/2023 12:55

Recebidos os autos

27/03/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/03/2023 17:02

Juntada de Petição de manifestação

10/03/2023 16:36

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023 15:07

Recebidos os autos

02/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/03/2023 15:07

Recebidos os autos

02/03/2023 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/03/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2023 14:51

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/03/2023 14:51

Recebidos os autos

01/03/2023 15:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/03/2023 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

01/03/2023 15:32

Recebidos os autos

01/03/2023 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

28/02/2023 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 09/02/2023.

09/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 13:43

Juntada de Certidão

07/02/2023 13:43

Juntada de Certidão

07/02/2023 13:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/02/2023 13:49

Recebidos os autos

06/02/2023 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/02/2023 18:44

Juntada de Petição de recurso especial

31/01/2023 00:06

Decorrido prazo de JOAO MARCOS SOUTO em 30/01/2023 23:59.

01/12/2022 00:06

Publicado Ementa em 01/12/2022.

01/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

29/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022 12:25

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022 17:54

Conhecido o recurso de JOAO MARCOS SOUTO - CPF: *00.***.*29-00 (APELANTE) e provido em parte

25/11/2022 17:54

Conhecido o recurso de URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-25 (APELANTE) e não-provido

25/11/2022 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/10/2022 18:58

Recebidos os autos

25/04/2022 13:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

25/04/2022 13:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2022 15:54

Recebidos os autos

22/04/2022 15:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

22/04/2022 15:54

Distribuído por sorteio