20/09/2024 13:52

Baixa Definitiva
20/09/2024 13:51

Transitado em Julgado em 20/09/2024
20/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental (IBRAM/DF) em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 02:16

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
27/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 18:25

Recebidos os autos
26/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 18:25

Recebidos os autos
26/08/2024 18:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 18:25

Recurso Extraordinário não admitido
26/08/2024 18:25

Recurso Especial não admitido
26/08/2024 14:00

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 13:57

Recebidos os autos
26/08/2024 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/08/2024 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
04/07/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 18:05

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:59

Recebidos os autos
04/07/2024 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/07/2024 15:59

Juntada de Certidão
03/07/2024 20:15

Juntada de Petição de recurso extraordinário
03/07/2024 20:14

Juntada de Petição de recurso especial
14/06/2024 13:02

Publicado Ementa em 11/06/2024.
14/06/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
10/06/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
06/06/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:53

Conhecido o recurso de MARCIO ANTONIO DA COSTA VALES - CPF: *36.***.*52-22 (APELANTE) e não-provido
06/06/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/05/2024 00:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/05/2024 13:58

Recebidos os autos
02/05/2024 10:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
30/04/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 12:44

Juntada de Certidão
11/04/2024 12:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2024 13:30

Recebidos os autos
10/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
10/04/2024 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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