10/12/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/12/2024 16:05

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
30/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 02:43

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP em 25/10/2024 23:59.
04/10/2024 02:41

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 15:09

Recebidos os autos
01/10/2024 15:09

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/09/2024 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/09/2024 17:24

Juntada de Petição de contrarrazões
26/09/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:20

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 15:53

Recebidos os autos
12/09/2024 15:53

Outras decisões
11/09/2024 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/09/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:45

Recebidos os autos
06/09/2024 15:45

Embargos de Declaração Acolhidos
05/09/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2024 10:46

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 10:41

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 06:39

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2024 02:18

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 02:34

Publicado Decisão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 15:00

Recebidos os autos
30/08/2024 15:00

Outras decisões
29/08/2024 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/08/2024 19:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:39

Publicado Decisão em 20/08/2024.
20/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 16:12

Recebidos os autos
19/08/2024 16:12

Recebida a emenda à inicial
16/08/2024 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
16/08/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 11:27

Recebidos os autos
16/08/2024 11:27

Outras decisões
15/08/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:06

Recebidos os autos
02/08/2024 16:05

Outras decisões
01/08/2024 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/07/2024 18:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/07/2024 01:34

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
09/07/2024 03:46

Publicado Certidão em 09/07/2024.
08/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
04/07/2024 19:37

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:36

Juntada de Certidão
04/07/2024 15:49

Juntada de Petição de apelação
04/07/2024 10:49

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2024 04:34

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP em 28/06/2024 23:59.
25/06/2024 03:17

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 08:20

Juntada de Certidão
19/06/2024 15:31

Juntada de Petição de apelação
07/06/2024 02:46

Publicado Sentença em 07/06/2024.
06/06/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
04/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 11:05

Recebidos os autos
04/06/2024 11:05

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/06/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
31/05/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2024 10:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709336-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP REU: DISTRITO FEDERAL, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTIME-SE a parte embargada (SINAPP) para contrarrazões aos embargos de declaração do BRB (ID 198185206), prazo de 5 (cinco) dias (artigo 1.023, §2º, CPC).

Decorrido o prazo, retornem conclusos para decisão conjunta aos embargos de declaração opostos por SINAPP, DF e BRB.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/05/2024 09:33

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 09:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 11:35

Recebidos os autos
28/05/2024 11:35

Outras decisões
27/05/2024 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/05/2024 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/05/2024 02:33

Publicado Decisão em 27/05/2024.
24/05/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
22/05/2024 14:28

Recebidos os autos
22/05/2024 14:28

Outras decisões
21/05/2024 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/05/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 10:44

Recebidos os autos
14/05/2024 10:44

Outras decisões
14/05/2024 02:49

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/05/2024 13:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:08

Recebidos os autos
09/05/2024 11:08

Julgado procedente o pedido
08/05/2024 00:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2024 18:11

Recebidos os autos
07/05/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
15/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:56

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 09:15

Recebidos os autos
09/04/2024 09:15

Outras decisões
06/04/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/04/2024 08:05

Juntada de Certidão
04/04/2024 10:36

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 04:41

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP em 21/03/2024 23:59.
15/03/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:34

Publicado Decisão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709336-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP REU: DISTRITO FEDERAL, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Chamo o procedimento à ordem.

O BRB peticionou no ID 189282171 para informar que não foi intimado da decisão ID 187020431 (especificação de provas), o que, de fato, não consta na aba expediente do sistema.

De todo modo, foi juntada prova documental (ID 189282178 ao ID 189282173).

Contudo, com a finalidade de evitar futura nulidade ou eventual prejuízo, INTIMEM-SE as partes autora (SINAPP) e rés (DF e BRB) para que especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
11/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 15:07

Recebidos os autos
11/03/2024 15:07

Outras decisões
08/03/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 23:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/03/2024 09:05

Recebidos os autos
05/03/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
27/02/2024 13:33

Juntada de Petição de réplica
26/02/2024 02:30

Publicado Decisão em 26/02/2024.
23/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0709336-58.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) AUTOR: SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP REU: DISTRITO FEDERAL, BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTIME-SE a parte autora para se manifestar-se em réplica.

Ainda, abro a oportunidade para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir.

Na oportunidade, esclareçam a finalidade de cada prova a ser produzida.

Prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro nos artigos 350 e 351 do CPC.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
21/02/2024 15:16

Recebidos os autos
21/02/2024 15:16

Outras decisões
19/02/2024 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
15/02/2024 18:05

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 12:02

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:46

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP em 06/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:49

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
25/11/2023 09:31

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 15:20

Recebidos os autos
22/11/2023 15:20

Outras decisões
20/11/2023 18:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/11/2023 15:23

Recebidos os autos
20/11/2023 15:23

Outras decisões
16/11/2023 22:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
14/11/2023 14:23

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 02:47

Publicado Decisão em 31/10/2023.
30/10/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
26/10/2023 14:53

Recebidos os autos
26/10/2023 14:53

Outras decisões
25/10/2023 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/10/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 03:39

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DAS ENTIDADES ABERTAS DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - SINAPP em 15/09/2023 23:59.
04/09/2023 14:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:24

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:26

Recebidos os autos
31/08/2023 14:26

Outras decisões
30/08/2023 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
30/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2023 02:29

Publicado Intimação em 23/08/2023.
22/08/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
18/08/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 10:34

Recebidos os autos
17/08/2023 10:34

Outras decisões
16/08/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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