STJ - 0709318-76.2019.8.07.0018

24/06/2025 20:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

24/06/2025 20:23

Transitado em Julgado em 24/06/2025

29/05/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2025 Petição Nº 321528/2025 - EDcl no AgInt no

28/05/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0321528 - EDcl no AgInt no REsp 2173113 - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 23:59

Embargos de Declaração de GERALDO ANTUNES FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00321528/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2173113/DF

16/05/2025 08:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:04

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00321528/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2173113/DF

24/04/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

24/04/2025 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 354792/2025

24/04/2025 10:52

Protocolizada Petição 354792/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/04/2025

15/04/2025 01:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/04/2025 Petição Nº 321528/2025 -

14/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 321528/2025. Publicação prevista para 15/04/2025)

10/04/2025 20:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 321528/2025

10/04/2025 20:34

Protocolizada Petição 321528/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/04/2025

03/04/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 1065835/2024 - AgInt

02/04/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1065835 - AgInt no REsp 2173113 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de GERALDO ANTUNES FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01065835/2024 - AgInt no REsp 2173113/DF

20/03/2025 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01065835/2024 - AgInt no REsp 2173113/DF

03/02/2025 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

31/01/2025 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 63688/2025

31/01/2025 18:17

Protocolizada Petição 63688/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/01/2025

04/12/2024 11:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/12/2024 Petição Nº 1065835/2024 -

03/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1065835/2024. Publicação prevista para 04/12/2024)

02/12/2024 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1065835/2024

02/12/2024 18:59

Protocolizada Petição 1065835/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/12/2024

07/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 20:10

Não conhecido o recurso de GERALDO ANTUNES FERREIRA

27/09/2024 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

27/09/2024 14:30

Distribuído por sorteio à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/09/2024 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS