29/10/2024 15:32

Baixa Definitiva
29/10/2024 15:25

Expedição de Certidão.
29/10/2024 15:25

Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 28/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DANIEL ELIAS GARCIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 30/09/2024.
28/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:28

Recebidos os autos
20/09/2024 15:29

Conhecido o recurso de CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES - CPF: *12.***.*62-00 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2024 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/09/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
02/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 14:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 18:09

Recebidos os autos
19/08/2024 16:17

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
01/08/2024 17:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
01/08/2024 16:52

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 30/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR1 Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca Número do processo: 0709445-72.2023.8.07.0018 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: CARLOS ANSELMO DE FREITAS LOPES RECORRIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, DANIEL ELIAS GARCIA DECISÃO Trata-se de pedido de gratuidade de justiça formulado pelo recorrente.

Assim, no prazo de 2 dias, comprove a sua hipossuficiência econômica, juntando aos autos documentos hábeis a justificar o seu pedido, tais como: declaração de imposto de renda, contracheque ou outro documento idôneo e atualizado que demonstre fazer jus à gratuidade de justiça ou recolha o preparo e as custas processuais, sob pena de não conhecimento do recurso.

Intime-se.

Flávio Fernando Almeida da Fonseca Relator
26/07/2024 12:11

Recebidos os autos
26/07/2024 12:11

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2024 16:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/07/2024 18:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA
08/07/2024 18:22

Juntada de Certidão
07/07/2024 23:08

Recebidos os autos
07/07/2024 23:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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