STJ - 0709387-34.2021.8.07.0020

02/08/2024 08:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/08/2024 08:50

Transitado em Julgado em 02/08/2024

18/06/2024 12:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 509403/2024

18/06/2024 11:51

Protocolizada Petição 509403/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2024

17/06/2024 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2024 Petição Nº 314273/2024 - AgRg

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2024 12:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314273 - AgRg no AREsp 2598693 - Publicação prevista para 17/06/2024

12/06/2024 09:59

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

11/06/2024 15:41

Conhecido o recurso de PEDRO CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 314273/2024 - AgRg no AREsp 2598693

28/05/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/05/2024 09:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 438035/2024

28/05/2024 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/05/2024 09:11

Protocolizada Petição 438035/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/05/2024

14/05/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024 Petição Nº 314273/2024 - AgRg

13/05/2024 19:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/05/2024 19:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 18:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

13/05/2024 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0314273 - AgRg no AREsp 2598693 - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito

24/04/2024 00:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/04/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 314273/2024

22/04/2024 23:44

Protocolizada Petição 314273/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 22/04/2024

16/04/2024 20:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292443/2024

16/04/2024 17:26

Protocolizada Petição 292443/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2024

16/04/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/04/2024

15/04/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/04/2024

14/04/2024 12:24

Não conhecido o recurso de PEDRO CLAUDIO CAVALCANTI DE LYRA

04/04/2024 11:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/03/2024 23:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS