09/05/2025 19:48

Baixa Definitiva
09/05/2025 19:48

Transitado em Julgado em 07/05/2025
09/05/2025 19:47

Juntada de decisão de tribunais superiores
18/12/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
18/12/2024 12:17

Juntada de Certidão
05/12/2024 09:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MIRIAM MARIANO PERSON em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ICP SERVICOS DE ILUMINACAO, IMOBILIARIA, CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA em 04/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 27/11/2024.
27/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 14:08

Recebidos os autos
22/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/11/2024 14:08

Recebidos os autos
22/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/11/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 13:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 13:50

Recebidos os autos
22/11/2024 13:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/11/2024 12:51

Recebidos os autos
22/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/11/2024 07:08

Juntada de decisão de tribunais superiores
13/11/2024 07:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
13/11/2024 07:25

Juntada de Certidão
06/11/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/11/2024 12:52

Decorrido prazo de ICP SERVICOS DE ILUMINACAO, IMOBILIARIA, CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA em 05/11/2024 23:59.
25/10/2024 02:15

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/10/2024 17:24

Recebidos os autos
22/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
22/10/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 15:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
22/10/2024 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
22/10/2024 14:33

Recebidos os autos
22/10/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/10/2024 12:50

Juntada de Petição de contrarrazões
01/10/2024 02:17

Publicado Certidão em 01/10/2024.
01/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
27/09/2024 11:09

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
26/09/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MIRIAM MARIANO PERSON em 12/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 09:26

Recebidos os autos
03/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/09/2024 09:26

Recebidos os autos
03/09/2024 09:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
03/09/2024 09:26

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 16:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
02/09/2024 16:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
02/09/2024 15:51

Recebidos os autos
02/09/2024 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
02/09/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
12/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 12/08/2024.
10/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 07:40

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 07:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/08/2024 15:19

Recebidos os autos
07/08/2024 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/08/2024 02:15

Decorrido prazo de MIRIAM MARIANO PERSON em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 16:54

Juntada de Petição de recurso especial
16/07/2024 02:21

Publicado Ementa em 16/07/2024.
16/07/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
09/07/2024 14:42

Conhecido o recurso de ICP SERVICOS DE ILUMINACAO, IMOBILIARIA, CONSTRUTORA E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ: 28.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
08/07/2024 12:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/05/2024 13:43

Recebidos os autos
21/05/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
21/05/2024 09:44

Recebidos os autos
21/05/2024 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível
17/05/2024 16:30

Recebidos os autos
17/05/2024 16:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 16:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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