STJ - 0709402-86.2019.8.07.0015

20/06/2023 15:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

20/06/2023 15:20

Transitado em Julgado em 19/06/2023

25/05/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 354180/2023 - EDcl no AgInt no

24/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0354180 - EDcl no AgInt no AREsp 2174353 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00354180/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2174353/DF

10/05/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000111-2023-AJC-4T)

05/05/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 15:27

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00354180/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2174353/DF

20/04/2023 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/04/2023 15:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 361175/2023

20/04/2023 15:40

Protocolizada Petição 361175/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2023

20/04/2023 05:45

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 20/04/2023 Petição Nº 354180/2023 -

19/04/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/04/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 354180/2023. Publicação prevista para 20/04/2023)

18/04/2023 22:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 354180/2023

18/04/2023 22:24

Protocolizada Petição 354180/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/04/2023

11/04/2023 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2023 Petição Nº 65063/2023 - AgInt

10/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0065063 - AgInt no AREsp 2174353 - Publicação prevista para 11/04/2023

03/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00065063/2023 - AgInt no AREsp 2174353/DF

23/03/2023 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2023-AJC-4T)

22/03/2023 13:51

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 227844/2023

22/03/2023 13:35

Protocolizada Petição 227844/2023 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 22/03/2023

17/03/2023 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2023

16/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/03/2023 15:14

Incluído em pauta para 28/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00065063/2023 - AgInt no AREsp 2174353/DF

13/02/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

13/02/2023 19:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 84801/2023

13/02/2023 19:49

Protocolizada Petição 84801/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2023

09/02/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/02/2023 Petição Nº 65063/2023 -

08/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/02/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 65063/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

07/02/2023 22:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 65063/2023

07/02/2023 22:15

Protocolizada Petição 65063/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2023

02/12/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

30/11/2022 21:30

Não conhecido o agravo de CONCEITO - CONSULTORIA, PROJETOS E REPRESENTACOES LTDA

27/09/2022 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/09/2022 12:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: REsp 1901719 (2020/0274095-0)

09/09/2022 18:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/09/2022 16:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

26/07/2022 10:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/07/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/07/2022 19:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS