STJ - 0709320-46.2019.8.07.0018

14/06/2023 10:40

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 232981/2023 - AgInt

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0232981 - AgInt no AREsp 2293890 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ERLON PAULO GOMES PAIVA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00232981/2023 - AgInt no AREsp 2293890/DF

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00232981/2023 - AgInt no AREsp 2293890/DF

20/04/2023 14:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

20/04/2023 13:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

11/04/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

31/03/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/03/2023 19:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274513/2023

31/03/2023 19:34

Protocolizada Petição 274513/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

24/03/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/03/2023 Petição Nº 232981/2023 -

23/03/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 232981/2023. Publicação prevista para 24/03/2023)

23/03/2023 14:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 232981/2023

23/03/2023 14:36

Protocolizada Petição 232981/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2023

08/03/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/03/2023

07/03/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ERLON PAULO GOMES PAIVA

07/03/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/03/2023

24/02/2023 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/02/2023 11:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/02/2023 10:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS