TJDFT - 0709517-98.2019.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 16:06
Arquivado Definitivamente
-
25/02/2025 16:06
Transitado em Julgado em 25/02/2025
-
25/02/2025 02:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2025 23:59.
-
29/01/2025 03:13
Decorrido prazo de TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA em 28/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 02:46
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 02:21
Publicado Intimação em 06/12/2024.
-
06/12/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
-
05/12/2024 12:17
Expedição de Certidão.
-
04/12/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 14:46
Recebidos os autos
-
04/12/2024 14:46
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/11/2024 14:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
29/11/2024 09:33
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2024 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 11:24
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2024 01:23
Publicado Decisão em 04/11/2024.
-
05/11/2024 01:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
-
30/10/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 15:56
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/10/2024 12:39
Recebidos os autos
-
30/10/2024 12:39
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (REU).
-
25/10/2024 16:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
20/10/2024 20:13
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 15:57
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:57
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
-
07/10/2024 17:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
07/10/2024 17:49
Transitado em Julgado em 05/10/2024
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
07/09/2024 02:18
Decorrido prazo de TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA em 06/09/2024 23:59.
-
16/08/2024 02:32
Publicado Sentença em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
15/08/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
15/08/2024 15:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/08/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2024 15:20
Recebidos os autos
-
14/08/2024 15:19
Julgado improcedente o pedido
-
02/08/2024 17:36
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 17:43
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
02/07/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 03:32
Publicado Decisão em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
20/06/2024 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 17:14
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:14
Outras decisões
-
18/06/2024 16:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
17/06/2024 17:17
Juntada de Petição de petição
-
07/05/2024 03:15
Publicado Despacho em 07/05/2024.
-
06/05/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
-
02/05/2024 13:42
Recebidos os autos
-
02/05/2024 13:42
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2024 11:32
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 17:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
26/04/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
10/04/2024 02:49
Publicado Certidão em 10/04/2024.
-
10/04/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
-
08/04/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 15:07
Expedição de Certidão.
-
07/04/2024 13:49
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 02:40
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
27/03/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
25/03/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 13:13
Recebidos os autos
-
25/03/2024 13:13
Outras decisões
-
30/01/2024 17:41
Juntada de Petição de petição
-
15/12/2023 18:54
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
15/12/2023 17:22
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 03:38
Decorrido prazo de TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA em 07/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 02:34
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 16:52
Recebidos os autos
-
17/10/2023 16:52
Outras decisões
-
17/07/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 10:59
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 10:08
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2023 15:31
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2023 12:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
18/04/2023 12:01
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 00:23
Publicado Decisão em 31/03/2023.
-
30/03/2023 09:41
Juntada de Petição de petição
-
30/03/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
-
28/03/2023 13:55
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 12:47
Recebidos os autos
-
28/03/2023 12:47
Deferido o pedido de EDELMAR GILBERTO MARQUES TEIXEIRA - CPF: *47.***.*30-97 (PERITO).
-
28/03/2023 09:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
27/03/2023 11:52
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 16:26
Juntada de Petição de petição
-
20/03/2023 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
03/03/2023 12:22
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2023 01:59
Publicado Despacho em 24/02/2023.
-
23/02/2023 15:01
Juntada de Petição de laudo
-
23/02/2023 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
-
16/02/2023 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2023 16:52
Recebidos os autos
-
16/02/2023 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 19:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
19/11/2022 01:35
Publicado Despacho em 17/11/2022.
-
19/11/2022 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
-
14/11/2022 08:57
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 19:24
Juntada de Certidão
-
11/11/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 19:20
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 19:14
Recebidos os autos
-
11/11/2022 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
31/10/2022 09:49
Juntada de Petição de petição
-
04/10/2022 16:23
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 01:07
Publicado Certidão em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
09/09/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 16:26
Expedição de Certidão.
-
09/09/2022 12:11
Juntada de Petição de laudo
-
17/08/2022 21:54
Expedição de Certidão.
-
17/08/2022 09:35
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 18:04
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2022 17:36
Publicado Certidão em 15/08/2022.
-
12/08/2022 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
-
10/08/2022 19:20
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 10:11
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 00:34
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
05/08/2022 18:10
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
-
27/07/2022 20:18
Expedição de Certidão.
-
27/07/2022 09:32
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2022 19:35
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 19:35
Expedição de Certidão.
-
26/07/2022 00:57
Decorrido prazo de TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA em 25/07/2022 23:59:59.
-
22/07/2022 11:32
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2022 00:31
Publicado Certidão em 18/07/2022.
-
15/07/2022 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
-
13/07/2022 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2022 17:50
Expedição de Certidão.
-
13/07/2022 08:44
Juntada de Petição de petição
-
12/07/2022 16:19
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2022 14:57
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2022 19:50
Publicado Certidão em 05/07/2022.
-
06/07/2022 19:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
06/07/2022 19:50
Publicado Certidão em 04/07/2022.
-
04/07/2022 16:26
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2022 00:18
Decorrido prazo de TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA em 01/07/2022 23:59:59.
-
01/07/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
-
30/06/2022 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 13:37
Expedição de Certidão.
-
30/06/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
29/06/2022 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2022 20:36
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 13:03
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2022 00:24
Publicado Certidão em 23/06/2022.
-
24/06/2022 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
-
23/06/2022 15:32
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
20/06/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2022 20:19
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2022 18:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2022 18:22
Expedição de Certidão.
-
17/06/2022 16:08
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2022 00:19
Publicado Certidão em 09/06/2022.
-
08/06/2022 07:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
-
06/06/2022 17:31
Expedição de Certidão.
-
06/06/2022 11:03
Juntada de Petição de petição
-
02/06/2022 00:32
Decorrido prazo de TRANSCODIL TRANSPORTE E COMERCIO DE DIESEL LTDA em 01/06/2022 23:59:59.
-
25/05/2022 00:36
Publicado Certidão em 25/05/2022.
-
24/05/2022 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
-
20/05/2022 22:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2022 22:11
Expedição de Certidão.
-
20/05/2022 09:45
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2022 00:18
Decorrido prazo de MARCELO DUARTE em 19/05/2022 23:59:59.
-
12/05/2022 14:22
Juntada de Petição de petição
-
12/05/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 13:09
Expedição de Certidão.
-
10/05/2022 14:52
Juntada de Petição de petição
-
05/05/2022 20:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 20:54
Juntada de Certidão
-
18/12/2021 00:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2021 23:59:59.
-
19/11/2021 02:35
Publicado Despacho em 18/11/2021.
-
19/11/2021 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021
-
12/11/2021 19:41
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 19:41
Expedição de Outros documentos.
-
12/11/2021 19:14
Recebidos os autos
-
12/11/2021 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2021 19:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
03/11/2021 18:38
Juntada de Petição de agravo interno
-
28/10/2021 02:24
Publicado Decisão em 28/10/2021.
-
28/10/2021 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
26/10/2021 13:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
25/10/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2021 14:38
Recebidos os autos
-
25/10/2021 14:38
Outras decisões
-
11/10/2021 15:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
11/10/2021 15:11
Expedição de Certidão.
-
03/10/2021 23:59
Recebidos os autos
-
22/03/2021 21:35
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
22/03/2021 21:34
Juntada de Certidão
-
22/03/2021 09:09
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/03/2021 20:49
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2021 20:48
Juntada de Certidão
-
17/03/2021 22:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/01/2021 13:07
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2021 13:07
Juntada de Certidão
-
22/01/2021 03:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
-
18/11/2020 23:47
Juntada de Petição de apelação
-
03/11/2020 09:57
Publicado Sentença em 03/11/2020.
-
03/11/2020 09:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020
-
28/10/2020 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 12:46
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
28/10/2020 08:40
Recebidos os autos
-
28/10/2020 08:40
Julgado improcedente o pedido
-
30/09/2020 16:34
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
-
08/09/2020 18:47
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
08/09/2020 12:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/09/2020 02:37
Publicado Despacho em 03/09/2020.
-
02/09/2020 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
31/08/2020 19:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2020 13:22
Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF - (em diligência)
-
31/08/2020 10:42
Recebidos os autos
-
31/08/2020 10:42
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
31/07/2020 15:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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26/06/2020 02:25
Publicado Despacho em 26/06/2020.
-
25/06/2020 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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23/06/2020 16:32
Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
-
23/06/2020 16:32
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2020 14:35
Recebidos os autos
-
23/06/2020 14:35
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2020 02:23
Publicado Despacho em 18/06/2020.
-
18/06/2020 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/06/2020 18:10
Juntada de Petição de petição
-
16/06/2020 10:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
16/06/2020 10:17
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2020 17:03
Recebidos os autos
-
15/06/2020 17:02
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2020 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/06/2020 18:03
Juntada de Petição de petição
-
15/05/2020 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2020 21:32
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 21:31
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 14:34
Juntada de Petição de petição
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16/03/2020 03:13
Publicado Decisão em 16/03/2020.
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13/03/2020 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
11/03/2020 11:49
Recebidos os autos
-
11/03/2020 11:49
Decisão interlocutória - recebido
-
28/01/2020 11:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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27/01/2020 15:26
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 17:17
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 16:40
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2019 02:54
Publicado Certidão em 10/12/2019.
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09/12/2019 04:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/12/2019 21:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2019 21:46
Juntada de Certidão
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04/12/2019 18:35
Juntada de Petição de réplica
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02/12/2019 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2019 12:38
Publicado Certidão em 20/11/2019.
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19/11/2019 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/11/2019 14:26
Expedição de Certidão.
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18/11/2019 14:26
Juntada de Certidão
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13/11/2019 17:08
Juntada de Petição de contestação
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09/10/2019 13:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/10/2019 14:23
Juntada de Petição de petição
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19/09/2019 10:45
Publicado Decisão em 19/09/2019.
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18/09/2019 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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17/09/2019 13:30
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2019 13:29
Juntada de Certidão
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17/09/2019 13:24
Juntada de Certidão
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16/09/2019 18:45
Recebidos os autos
-
16/09/2019 18:45
Não Concedida a Antecipação de tutela
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16/09/2019 18:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/09/2019
Ultima Atualização
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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