TJDFT - 0709605-90.2019.8.07.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO MAGALHAES DE SOUZA

CPF *33.***.*16-20

Advogados

LOYS LAYNE DE BRITO HORTENCIO

OAB: 64099/DF

CPF *49.***.*66-69

ATILA ALVARO DE OLIVEIRA E SOUZA

OAB: 8366/DF

CPF *44.***.*02-15

Polo Passivo

Partes

MARIA MILCA FERREIRA ANSELMO

CPF *80.***.*75-91

Advogados

VICENTE MATIAS GARCIA BELO

OAB: 55395/DF

CPF *34.***.*59-74

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 11:31

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 11:30

    Transitado em Julgado em 22/08/2023

  • 23/09/2023 03:55

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 22/09/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:35

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 14/09/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 12/09/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 15:15

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 15:15

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 01/09/2023 14:48

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 01/09/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2023 14:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 14:36

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 16:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 23/05/2023 18:02

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/03/2023 01:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2023 01:26

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2023 18:52

    Juntada de Petição de apelação

  • 15/03/2023 15:38

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/03/2023 03:52

    Publicado Sentença em 01/03/2023.

  • 28/02/2023 13:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

  • 24/02/2023 17:19

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 17:19

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 17/02/2023 16:05

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 17/02/2023 16:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 02:45

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 09/02/2023 23:59.

  • 27/12/2022 18:03

    Publicado Despacho em 16/12/2022.

  • 15/12/2022 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

  • 13/12/2022 14:54

    Recebidos os autos

  • 13/12/2022 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 10:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 02/12/2022 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 26/11/2022 00:52

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 25/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 01:27

    Publicado Certidão em 17/11/2022.

  • 17/11/2022 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022

  • 11/11/2022 00:13

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 10/11/2022 23:59:59.

  • 10/11/2022 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 14:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/10/2022 00:54

    Publicado Certidão em 17/10/2022.

  • 15/10/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

  • 13/10/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2022 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2022 16:04

    Recebidos os autos

  • 11/10/2022 16:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 15/07/2022 00:11

    Publicado Decisão em 15/07/2022.

  • 14/07/2022 04:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 18:36

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 12/07/2022 18:42

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 12/07/2022 14:40

    Recebidos os autos

  • 12/07/2022 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 14:40

    Deferido o pedido de

  • 07/07/2022 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 04/07/2022 15:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/06/2022 00:33

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 29/06/2022 23:59:59.

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Decisão em 22/06/2022.

  • 24/06/2022 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

  • 17/06/2022 16:02

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 16:02

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 09/06/2022 17:29

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 09/06/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 16:17

    Recebidos os autos

  • 27/05/2022 16:17

    Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 26/05/2022 16:40

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 27/04/2022 16:10

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/04/2022 16:10

    Expedição de Certidão.

  • 30/03/2022 00:50

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 29/03/2022 23:59:59.

  • 22/03/2022 00:59

    Publicado Despacho em 22/03/2022.

  • 21/03/2022 13:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

  • 17/03/2022 14:01

    Recebidos os autos

  • 17/03/2022 14:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 18:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 14/03/2022 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2022 00:14

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 11/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 00:37

    Publicado Certidão em 04/03/2022.

  • 03/03/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

  • 24/02/2022 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2022 10:06

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 19:04

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 15:11

    Recebidos os autos

  • 02/02/2022 15:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 21/01/2022 07:22

    Publicado Decisão em 21/01/2022.

  • 17/01/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022

  • 14/01/2022 15:39

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/01/2022 17:15

    Recebidos os autos

  • 13/01/2022 17:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 17:15

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/12/2021 22:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 30/12/2021 22:41

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2021 18:10

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 01/07/2021 02:33

    Publicado Decisão em 01/07/2021.

  • 01/07/2021 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

  • 29/06/2021 14:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2021 17:17

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2021 17:17

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 24/06/2021 21:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 15/06/2021 17:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2021 17:25

    Recebidos os autos

  • 05/05/2021 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/05/2021 17:25

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 20/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de MARIA MILCA FERREIRA ANSELMO em 19/04/2021 23:59:59.

  • 16/04/2021 10:23

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 13/04/2021 14:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2021 09:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/02/2021 22:12

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 22:09

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 07/12/2020 18:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/12/2020 17:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/12/2020 17:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/11/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 25/11/2020 15:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 15:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 17/11/2020 20:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 01/10/2020 02:35

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 30/09/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 15:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 02:34

    Publicado Decisão em 16/09/2020.

  • 15/09/2020 03:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 11/09/2020 17:57

    Recebidos os autos

  • 11/09/2020 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2020 17:57

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 10/09/2020 18:39

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 10/09/2020 18:37

    Recebidos os autos

  • 17/08/2020 18:09

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 22/07/2020 16:59

    Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

  • 21/07/2020 14:51

    Recebidos os autos

  • 21/07/2020 14:51

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 15/07/2020 15:47

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 09/06/2020 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2020 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 13/05/2020 02:22

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 12/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:18

    Publicado Certidão em 04/05/2020.

  • 04/05/2020 03:03

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 03:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 28/04/2020 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 15:15

    Recebidos os autos

  • 22/04/2020 18:52

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 13/04/2020 17:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2020 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 30/03/2020 15:54

    Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

  • 27/03/2020 13:49

    Recebidos os autos

  • 27/03/2020 13:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 21:31

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 12/03/2020 23:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 11/03/2020 14:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2020 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 11/03/2020 03:20

    Publicado Certidão em 11/03/2020.

  • 10/03/2020 04:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/03/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2020 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2020 15:52

    Recebidos os autos

  • 17/02/2020 17:27

    Remetidos os Autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.

  • 10/02/2020 19:11

    Remetidos os Autos da(o) 16ª Vara Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)

  • 10/02/2020 16:21

    Recebidos os autos

  • 10/02/2020 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2020 22:30

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 29/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 06:55

    Publicado Despacho em 22/01/2020.

  • 21/01/2020 10:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/01/2020 15:54

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 09/01/2020 10:27

    Juntada de Petição de petição

  • 18/12/2019 14:24

    Recebidos os autos

  • 18/12/2019 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 22:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 17/12/2019 17:40

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2019 21:44

    Decorrido prazo de SERGIO MAGALHAES DE SOUZA em 19/11/2019 23:59:59.

  • 18/11/2019 03:34

    Publicado Despacho em 18/11/2019.

  • 14/11/2019 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 12/11/2019 17:27

    Recebidos os autos

  • 12/11/2019 17:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2019 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2019 14:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 23/10/2019 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2019 10:15

    Publicado Despacho em 18/10/2019.

  • 18/10/2019 10:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/10/2019 13:25

    Recebidos os autos

  • 16/10/2019 13:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2019 17:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 11/10/2019 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2019 17:32

    Recebidos os autos

  • 02/10/2019 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2019 17:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/10/2019 13:52

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 01/10/2019 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2019 16:00

    Recebidos os autos

  • 25/09/2019 16:00

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 13/09/2019 17:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 09/09/2019 10:15

    Juntada de Petição de petição

  • 29/08/2019 02:34

    Publicado Despacho em 29/08/2019.

  • 28/08/2019 12:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 26/08/2019 13:38

    Recebidos os autos

  • 26/08/2019 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2019 15:01

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 23/08/2019 15:13

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2019 16:50

    Decorrido prazo de MARIA MILCA FERREIRA ANSELMO em 20/08/2019 23:59:59.

  • 30/07/2019 23:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/07/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2019 10:48

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2019 10:48

    Juntada de ar - aviso de recebimento

  • 31/05/2019 12:58

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/05/2019 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2019 12:57

    Juntada de mandado

  • 20/05/2019 13:40

    Recebidos os autos

  • 20/05/2019 13:40

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 17/05/2019 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 16/05/2019 18:27

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2019 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/05/2019 10:58

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2019 05:12

    Publicado Decisão em 02/05/2019.

  • 01/05/2019 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 29/04/2019 14:03

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 28/04/2019 10:51

    Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO

  • 26/04/2019 08:08

    Publicado Decisão em 26/04/2019.

  • 26/04/2019 08:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/04/2019 15:55

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 25/04/2019 15:55

    Audiência instrução e julgamento cancelada - 03/06/2019 11:20

  • 24/04/2019 13:41

    Recebidos os autos

  • 24/04/2019 13:41

    Decisão interlocutória - recebido

  • 23/04/2019 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

  • 22/04/2019 14:51

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 6ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

  • 22/04/2019 14:51

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2019 09:21

    Remetidos os Autos da(o) 6ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

  • 17/04/2019 09:21

    Audiência instrução e julgamento designada - 03/06/2019 11:20

  • 17/04/2019 09:21

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2019

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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