TJDFT - 0709661-09.2022.8.07.0005

1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONE DURAES DE ARAUJO

CPF *68.***.*70-37

Advogados

ERNANI DA SILVA CARLOS

OAB: 23010/DF

CPF *84.***.*39-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 17:56

    Arquivado Definitivamente

  • 16/05/2024 17:55

    Juntada de comunicações

  • 09/05/2024 20:39

    Juntada de comunicações

  • 11/04/2024 14:15

    Expedição de Carta.

  • 27/03/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2024 17:08

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2024 17:08

    Juntada de comunicações

  • 18/03/2024 14:57

    Recebidos os autos

  • 18/03/2024 14:57

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 15/03/2024 17:19

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 15/03/2024 12:19

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 20:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 06/11/2023 16:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/11/2023 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/11/2023 21:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 02:41

    Publicado Decisão em 24/10/2023.

  • 23/10/2023 17:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/10/2023 02:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 19/10/2023 19:40

    Recebidos os autos

  • 19/10/2023 19:40

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/10/2023 17:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2023 16:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 09/10/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 18:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/09/2023 02:33

    Publicado Sentença em 29/09/2023.

  • 28/09/2023 02:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

  • 27/09/2023 07:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/09/2023 15:39

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 15:39

    Julgado procedente o pedido

  • 19/09/2023 16:00

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 03/09/2023 20:37

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 01/09/2023 19:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 00:31

    Publicado Certidão em 30/08/2023.

  • 30/08/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

  • 28/08/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:30

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 12:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 26/08/2023 12:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 11:21

    Outras decisões

  • 22/08/2023 16:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 20:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/08/2023 14:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 17:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 00:45

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 12:49

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 14:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 14:05

    Expedição de Ofício.

  • 21/07/2023 14:00

    Expedição de Ofício.

  • 13/07/2023 19:09

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2023 19:08

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 17:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 29/06/2023 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 28/06/2023 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2023 17:56

    Outras decisões

  • 27/06/2023 15:44

    Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

  • 22/06/2023 09:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2023 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2023 13:54

    Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 20/06/2023 13:53

    Outras decisões

  • 12/06/2023 18:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 04:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 04:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 04:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 04:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/05/2023 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2023 00:20

    Publicado Certidão em 17/05/2023.

  • 16/05/2023 14:01

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

  • 12/05/2023 19:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2023 18:49

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2023 18:44

    Expedição de Ofício.

  • 27/04/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 14:36

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/06/2023 13:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 13/12/2022 14:34

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 18:37

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 18:36

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2023 15:00, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina.

  • 12/10/2022 00:33

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2022 23:59:59.

  • 28/09/2022 18:01

    Recebidos os autos

  • 28/09/2022 18:01

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/09/2022 17:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 27/09/2022 17:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/09/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/09/2022 11:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2022 09:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2022 23:59:59.

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de #Oculto# em 16/09/2022 23:59:59.

  • 17/09/2022 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2022 23:59:59.

  • 16/09/2022 13:08

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2022 12:54

    Expedição de Ofício.

  • 12/09/2022 00:41

    Publicado Certidão em 12/09/2022.

  • 09/09/2022 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 17:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

  • 08/09/2022 19:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/09/2022 20:16

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2022 20:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 18:45

    Recebidos os autos

  • 06/09/2022 18:45

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 06/09/2022 18:10

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 15:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 01/09/2022 15:13

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2022 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2022 13:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2022 11:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/08/2022 14:00

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 26/08/2022 13:57

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 13:04

    Recebidos os autos

  • 23/08/2022 13:04

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 21/08/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2022 10:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA LUISA SILVA RIBEIRO

  • 12/08/2022 10:53

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 11/08/2022 18:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/08/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/08/2022 18:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2022 18:34

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2022 16:01

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 29/07/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 15:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 29/07/2022 15:54

    Desentranhado o documento

  • 27/07/2022 18:46

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 15:01

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina

  • 27/07/2022 15:01

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 27/07/2022 13:59

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 27/07/2022 12:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 18:45

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/07/2022 18:45

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 26/07/2022 18:45

    Homologada a Prisão em Flagrante

  • 26/07/2022 17:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 16:16

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 13:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 09:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 08:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/07/2022 08:46

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2022 04:32

    Juntada de laudo

  • 25/07/2022 22:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2022 19:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2022 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 25/07/2022 04:31

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 25/07/2022 02:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 02:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 02:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 25/07/2022 02:32

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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