TJDFT - 0709650-43.2019.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 15:55
Arquivado Definitivamente
-
30/10/2023 15:54
Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO - CPF: *50.***.*86-72 (PERITO) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 14/08/2023.
-
10/08/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 18:17
Juntada de Alvará de levantamento
-
08/08/2023 01:39
Publicado Despacho em 08/08/2023.
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07/08/2023 20:31
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
-
04/08/2023 14:28
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 15:52
Recebidos os autos
-
03/08/2023 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 11:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/08/2023 11:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 02/08/2023.
-
03/08/2023 01:22
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2023 23:59.
-
17/07/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 14:25
Recebidos os autos
-
17/07/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2023 17:08
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
14/07/2023 17:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXECUTADO) em 13/07/2023.
-
14/07/2023 01:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/07/2023 23:59.
-
12/07/2023 01:30
Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
-
20/06/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 13:26
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 01:05
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 16:22
Processo Desarquivado
-
17/04/2023 15:05
Arquivado Provisoramente
-
17/04/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
-
14/04/2023 11:21
Expedição de Ofício.
-
29/03/2023 02:49
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
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28/03/2023 13:05
Recebidos os autos
-
28/03/2023 13:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
10/03/2023 02:47
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 09/03/2023 23:59.
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01/03/2023 20:32
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 06:15
Publicado Certidão em 27/02/2023.
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24/02/2023 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
-
22/02/2023 18:26
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 18:42
Juntada de Certidão
-
15/02/2023 18:42
Juntada de Alvará de levantamento
-
13/02/2023 02:24
Publicado Decisão em 13/02/2023.
-
10/02/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
-
08/02/2023 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2023 14:13
Recebidos os autos
-
08/02/2023 14:13
Deferido o pedido de APARECIDA LOPES SILVA - CPF: *16.***.*09-68 (EXEQUENTE).
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03/02/2023 17:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
03/02/2023 17:51
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 21:29
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 18:12
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 02:54
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
-
19/01/2023 14:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
19/01/2023 14:12
Juntada de Certidão
-
19/01/2023 13:58
Transitado em Julgado em 17/12/2022
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19/01/2023 13:46
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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17/12/2022 00:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.
-
30/11/2022 02:57
Decorrido prazo de ERALDO NOBRE CAVALCANTE em 29/11/2022 23:59.
-
30/11/2022 02:57
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 29/11/2022 23:59.
-
07/11/2022 02:24
Publicado Sentença em 07/11/2022.
-
07/11/2022 02:24
Publicado Sentença em 07/11/2022.
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
04/11/2022 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
-
28/10/2022 18:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2022 17:29
Recebidos os autos
-
28/10/2022 17:29
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/10/2022 15:09
Juntada de Petição de petição
-
12/10/2022 00:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/10/2022 23:59:59.
-
10/10/2022 21:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
10/10/2022 11:31
Juntada de Petição de petição
-
22/09/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 11:06
Recebidos os autos
-
22/09/2022 11:06
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
21/09/2022 09:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2022 23:59:59.
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20/09/2022 15:04
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2022 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 10:42
Expedição de Certidão.
-
30/08/2022 04:05
Processo Desarquivado
-
30/08/2022 01:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2022 23:59:59.
-
15/06/2022 17:35
Arquivado Provisoramente
-
15/06/2022 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 08:37
Expedição de Ofício.
-
13/06/2022 08:37
Expedição de Ofício.
-
24/05/2022 16:05
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
13/03/2022 20:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
13/03/2022 20:06
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 13:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.
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12/02/2022 00:18
Decorrido prazo de ERALDO NOBRE CAVALCANTE em 11/02/2022 23:59:59.
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21/01/2022 07:18
Publicado Decisão em 21/01/2022.
-
11/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
07/01/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2022 13:06
Recebidos os autos
-
07/01/2022 13:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/12/2021 15:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
17/12/2021 11:45
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2021 00:20
Publicado Despacho em 02/12/2021.
-
01/12/2021 10:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
-
29/11/2021 15:49
Recebidos os autos
-
29/11/2021 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
29/11/2021 11:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
29/11/2021 11:54
Expedição de Certidão.
-
25/11/2021 00:31
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 24/11/2021 23:59:59.
-
25/11/2021 00:31
Decorrido prazo de ERALDO NOBRE CAVALCANTE em 24/11/2021 23:59:59.
-
10/11/2021 02:26
Publicado Certidão em 10/11/2021.
-
10/11/2021 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021
-
08/11/2021 08:53
Expedição de Certidão.
-
04/11/2021 10:45
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 02:24
Decorrido prazo de ERALDO NOBRE CAVALCANTE em 19/10/2021 23:59:59.
-
11/10/2021 15:27
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 10:01
Recebidos os autos
-
11/10/2021 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2021 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.
-
07/10/2021 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
07/10/2021 12:35
Juntada de Petição de petição
-
27/09/2021 12:28
Publicado Certidão em 27/09/2021.
-
27/09/2021 12:28
Publicado Certidão em 27/09/2021.
-
24/09/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
-
22/09/2021 20:56
Expedição de Certidão.
-
22/09/2021 12:10
Juntada de Petição de petição
-
28/08/2021 02:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.
-
18/08/2021 17:04
Publicado Decisão em 18/08/2021.
-
18/08/2021 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
-
16/08/2021 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 10:22
Recebidos os autos
-
16/08/2021 10:22
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/08/2021 15:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/08/2021 02:39
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 12/08/2021 23:59:59.
-
03/08/2021 02:45
Publicado Despacho em 03/08/2021.
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02/08/2021 16:06
Juntada de Petição de petição
-
02/08/2021 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2021
-
29/07/2021 14:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
29/07/2021 10:31
Recebidos os autos
-
28/07/2021 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2021 10:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
28/07/2021 10:18
Expedição de Certidão.
-
27/07/2021 02:51
Decorrido prazo de ERALDO NOBRE CAVALCANTE em 26/07/2021 23:59:59.
-
27/07/2021 02:51
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 26/07/2021 23:59:59.
-
19/07/2021 02:34
Publicado Certidão em 19/07/2021.
-
19/07/2021 02:34
Publicado Certidão em 19/07/2021.
-
17/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
17/07/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
15/07/2021 18:09
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 23:09
Expedição de Certidão.
-
14/07/2021 16:16
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2021 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2021 10:16
Recebidos os autos
-
06/07/2021 10:16
Outras decisões
-
02/07/2021 15:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
02/07/2021 06:43
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2021 02:42
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 14/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 02:42
Decorrido prazo de ERALDO NOBRE CAVALCANTE em 14/06/2021 23:59:59.
-
15/06/2021 02:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.
-
08/06/2021 02:56
Publicado Decisão em 07/06/2021.
-
08/06/2021 02:56
Publicado Decisão em 07/06/2021.
-
04/06/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
04/06/2021 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
-
02/06/2021 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 11:24
Recebidos os autos
-
02/06/2021 11:24
Decisão interlocutória - deferimento
-
01/06/2021 19:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
01/06/2021 18:10
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2021 02:43
Publicado Certidão em 25/05/2021.
-
24/05/2021 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2021
-
20/05/2021 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2021 14:52
Expedição de Certidão.
-
18/05/2021 14:45
Recebidos os autos
-
15/10/2020 16:46
Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
15/10/2020 16:44
Expedição de Certidão.
-
02/10/2020 17:08
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/09/2020 02:32
Publicado Certidão em 14/09/2020.
-
11/09/2020 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/09/2020 16:28
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 03:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2020 23:59:59.
-
31/08/2020 15:55
Juntada de Petição de apelação
-
19/08/2020 02:38
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 18/08/2020 23:59:59.
-
27/07/2020 02:31
Publicado Sentença em 27/07/2020.
-
24/07/2020 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/07/2020 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2020 14:48
Recebidos os autos
-
22/07/2020 14:48
Julgado procedente em parte do pedido
-
19/07/2020 18:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/07/2020 18:17
Expedição de Certidão.
-
07/07/2020 03:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2020 23:59:59.
-
19/06/2020 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2020 23:59:59.
-
02/06/2020 19:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2020 19:51
Expedição de Certidão.
-
02/06/2020 15:52
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2020 11:12
Juntada de Certidão
-
27/05/2020 22:12
Expedição de Certidão.
-
27/05/2020 15:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2020 11:39
Juntada de Petição de laudo
-
21/05/2020 02:17
Publicado Certidão em 21/05/2020.
-
20/05/2020 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/05/2020 02:40
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
-
18/05/2020 17:46
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2020 17:46
Expedição de Certidão.
-
18/05/2020 16:58
Juntada de Petição de laudo
-
09/05/2020 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2020 23:59:59.
-
06/05/2020 16:58
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2020 03:18
Publicado Certidão em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:14
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
29/04/2020 03:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/04/2020 18:07
Expedição de Outros documentos.
-
27/04/2020 18:07
Expedição de Certidão.
-
27/04/2020 17:24
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2020 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/04/2020 16:25
Juntada de Certidão
-
20/04/2020 15:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2020 14:23
Recebidos os autos
-
20/04/2020 14:23
Decisão interlocutória - deferimento
-
19/04/2020 21:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
19/04/2020 07:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2020 10:50
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2020 10:50
Expedição de Certidão.
-
25/03/2020 10:09
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2020 17:07
Juntada de Certidão
-
18/03/2020 15:18
Expedição de Certidão.
-
18/03/2020 13:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/03/2020 04:41
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 09/03/2020 23:59:59.
-
02/03/2020 03:20
Publicado Certidão em 02/03/2020.
-
29/02/2020 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
27/02/2020 10:33
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2020 10:32
Juntada de Certidão
-
20/02/2020 14:19
Juntada de Petição de petição
-
18/02/2020 14:37
Juntada de Certidão
-
14/02/2020 08:12
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2020 02:52
Decorrido prazo de APARECIDA LOPES SILVA em 13/02/2020 23:59:59.
-
24/01/2020 15:06
Publicado Decisão em 22/01/2020.
-
24/01/2020 15:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
17/01/2020 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2020 16:30
Recebidos os autos
-
16/01/2020 16:30
Decisão interlocutória - indeferimento
-
13/01/2020 08:57
Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
13/01/2020 08:57
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 16:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2019 23:59:59.
-
10/12/2019 18:12
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2019 04:43
Publicado Certidão em 03/12/2019.
-
02/12/2019 09:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/11/2019 16:48
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2019 16:47
Expedição de Certidão.
-
28/11/2019 16:47
Juntada de Certidão
-
28/11/2019 16:41
Juntada de Petição de réplica
-
07/11/2019 11:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 15:57
Publicado Certidão em 06/11/2019.
-
06/11/2019 15:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/11/2019 18:55
Expedição de Certidão.
-
04/11/2019 18:55
Juntada de Certidão
-
04/11/2019 16:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2019 12:56
Publicado Decisão em 24/09/2019.
-
23/09/2019 09:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/09/2019 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2019 14:37
Recebidos os autos
-
20/09/2019 14:37
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
19/09/2019 17:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2019
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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