10/07/2025 14:37

Juntada de Certidão
10/07/2025 14:37

Juntada de Alvará de levantamento
07/07/2025 16:24

Recebidos os autos
07/07/2025 16:24

Deferido o pedido de MARIA EDUARDA CAETANO FREITAS - CPF: *52.***.*55-50 (REQUERENTE).
07/07/2025 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
07/07/2025 10:47

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 03:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 03:18

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:56

Juntada de Certidão
27/05/2025 19:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/05/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 16:16

Juntada de Certidão
07/05/2025 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 03:06

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de GAMA CURSOS TECNICOS LTDA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CAETANO FREITAS em 24/04/2025 23:59.
07/04/2025 17:28

Juntada de Certidão
07/04/2025 17:28

Juntada de Alvará de levantamento
07/04/2025 17:19

Transitado em Julgado em 02/04/2025
05/04/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CAETANO FREITAS em 02/04/2025 23:59.
02/04/2025 18:34

Juntada de Certidão
01/04/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 02:38

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CAETANO FREITAS em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 02:25

Publicado Sentença em 12/03/2025.
11/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
09/03/2025 23:45

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:01

Recebidos os autos
07/03/2025 18:01

Homologada a Transação
07/03/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 11:22

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/02/2025 02:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 14:08

Juntada de Certidão
12/02/2025 14:08

Juntada de Alvará de levantamento
10/02/2025 21:09

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 20:19

Recebidos os autos
10/02/2025 20:19

Outras decisões
11/12/2024 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/12/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 02:23

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:02

Expedição de Certidão.
05/12/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:23

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 15:03

Expedição de Certidão.
26/11/2024 08:52

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 02:45

Decorrido prazo de GAMA CURSOS TECNICOS LTDA em 25/11/2024 23:59.
21/11/2024 13:44

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
12/11/2024 15:24

Expedição de Certidão.
12/11/2024 13:44

Recebidos os autos
12/08/2024 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/08/2024 11:05

Expedição de Certidão.
11/08/2024 01:14

Decorrido prazo de GAMA CURSOS TECNICOS LTDA em 09/08/2024 23:59.
04/08/2024 20:24

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2024 03:23

Publicado Certidão em 22/07/2024.
20/07/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 03:47

Publicado Certidão em 19/07/2024.
19/07/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 14:40

Expedição de Certidão.
17/07/2024 19:03

Juntada de Petição de apelação
17/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
16/07/2024 22:53

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 03:32

Publicado Sentença em 26/06/2024.
26/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
26/06/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 16:04

Recebidos os autos
24/06/2024 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/06/2024 06:23

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CAETANO FREITAS em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 16:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/06/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 02:50

Publicado Certidão em 06/06/2024.
06/06/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 13:51

Expedição de Certidão.
03/06/2024 21:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2024 03:12

Publicado Sentença em 29/05/2024.
29/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 09:12

Recebidos os autos
27/05/2024 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:12

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/11/2023 12:05

Juntada de Petição de contestação
10/11/2023 14:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/11/2023 14:09

Expedição de Certidão.
09/11/2023 03:27

Decorrido prazo de GAMA CURSOS TECNICOS LTDA em 08/11/2023 23:59.
12/10/2023 08:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/09/2023 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2023 16:17

Recebidos os autos
26/09/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 01:22

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CAETANO FREITAS em 12/09/2023 23:59.
04/09/2023 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/09/2023 00:13

Publicado Despacho em 04/09/2023.
01/09/2023 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA CAETANO FREITAS em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 15:28

Recebidos os autos
30/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
13/08/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 17:49

Recebidos os autos
10/08/2023 17:49

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA EDUARDA CAETANO FREITAS - CPF: *52.***.*55-50 (REQUERENTE).
10/08/2023 17:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 09/08/2023.
08/08/2023 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
08/08/2023 10:52

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 17:52

Recebidos os autos
04/08/2023 17:52

Determinada a emenda à inicial
03/08/2023 00:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709687-41.2021.8.07.0005

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Andre Luiz Tengaten

Advogado: Willer Tomaz de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/10/2021 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0709729-41.2022.8.07.0010

Setor Total Ville - Condominio Cinco

Simone Cristina Goncalves de Andrade

Advogado: Jose Alves Coelho

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2022 11:04

Exibir Processo

Processo nº 0709691-13.2023.8.07.0004

Brasal Comercio de Automoveis e Servicos...

Douglas Menezes Cruz

Advogado: Eduardo Serra Rossigneux Vieira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/08/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 0709682-09.2023.8.07.0018

Kallyl Ferreira Aquino da Silva

Instituto de Gestao Estrategica de Saude...

Advogado: Bruna Rodrigues Martins Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/07/2025 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0709702-97.2023.8.07.0018

Antonio Ribeiro Portela

Instituto de Assistencia a Saude dos Ser...

Advogado: Raimundo Nonato Vieira Teixeira Junior

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/04/2024 10:15

Exibir Processo