18/07/2024 13:36

Arquivado Definitivamente
18/07/2024 13:35

Expedição de Certidão.
18/07/2024 03:28

Publicado Sentença em 18/07/2024.
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
18/07/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709731-77.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA ROCHA DA SILVA EXECUTADO: FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Verifica-se que a parte executada satisfez a obrigação com a quitação integral do débito.

A exequente levantou deu plena quitação ao débito.

Face à satisfação das obrigações, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

P.R.

Arquivem-se os autos, com a respectiva baixa.
15/07/2024 21:22

Recebidos os autos
15/07/2024 21:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2024 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/07/2024 17:08

Processo Desarquivado
15/07/2024 16:18

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 07:21

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 07:21

Expedição de Certidão.
22/02/2024 07:20

Transitado em Julgado em 19/02/2024
22/02/2024 02:45

Publicado Sentença em 22/02/2024.
22/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRSAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do processo: 0709731-77.2023.8.07.0009 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LETICIA ROCHA DA SILVA EXECUTADO: FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95.

As partes transacionaram, ocasião em que ficou pactuado o pagamento de uma entrada de R$ 2.522,38 (dois mil e quinhentos e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), já adimplida.

Ademais, ficou acordado o pagamento de mais 6 (seis) parcelas no valor de R$ 980.00 (novecentos e oitenta reais) a cada a cada 30 dias.

Homologo o acordo celebrado para que produza seus jurídicos e legais efeitos por sentença irrecorrível.

Julgo EXTINTO o processo, fulcrado nos arts. 487, inciso III, c/c 771, ambos do Novo Código de Processo Civil, c/c com o art. 51, "caput", da Lei n. 9.099/95.

Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, "caput", do diploma legal retro citado.

Arquivem-se.

Intime-se a parte requerida/executada quanto à necessidade de efetuar o pagamento das parcelas no dia 16 de cada mês, com a próxima parcela para 16/3/2024, sob pena de deflagração da fase do cumprimento de sentença.

Sentença transitada em julgado nesta data.

P.R.I.
20/02/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:46

Recebidos os autos
19/02/2024 16:46

Homologada a Transação
19/02/2024 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
17/02/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 15:41

Recebidos os autos
16/02/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 14:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
10/02/2024 17:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 20:35

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
19/12/2023 03:03

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 15:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/12/2023 15:42

Recebidos os autos
15/12/2023 15:42

Deferido o pedido de LETICIA ROCHA DA SILVA - CPF: *50.***.*69-86 (REQUERENTE).
15/12/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
15/12/2023 12:28

Juntada de Certidão
15/12/2023 03:41

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de LETICIA ROCHA DA SILVA em 12/12/2023 23:59.
06/12/2023 07:51

Publicado Despacho em 06/12/2023.
05/12/2023 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
02/12/2023 21:24

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:18

Recebidos os autos
30/11/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 16:52

Juntada de Certidão
29/11/2023 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
29/11/2023 16:31

Recebidos os autos
29/09/2023 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 13:45

Juntada de Certidão
28/09/2023 18:29

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 10:00

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 15:03

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:53

Decorrido prazo de LETICIA ROCHA DA SILVA em 15/09/2023 23:59.
15/09/2023 10:51

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de LETICIA ROCHA DA SILVA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:16

Decorrido prazo de FABIO ROCHA DE ALMEIDA - ME em 12/09/2023 23:59.
31/08/2023 00:38

Publicado Sentença em 31/08/2023.
31/08/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
28/08/2023 18:56

Recebidos os autos
28/08/2023 18:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/08/2023 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
28/08/2023 14:01

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 28/08/2023.
26/08/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
25/08/2023 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2023 16:44

Recebidos os autos
23/08/2023 16:44

Julgado procedente em parte do pedido
22/08/2023 10:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LILIA SIMONE RODRIGUES DA COSTA VIEIRA
22/08/2023 10:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 04:08

Decorrido prazo de LETICIA ROCHA DA SILVA em 21/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia
17/08/2023 15:45

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 00:15

Recebidos os autos
16/08/2023 00:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/07/2023 08:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2023 11:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2023 18:38

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/06/2023 12:41

Recebidos os autos
23/06/2023 12:41

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 21:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/06/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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