23/01/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:17

Transitado em Julgado em 10/11/2023
08/11/2023 02:44

Publicado Sentença em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
01/11/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
31/10/2023 10:30

Recebidos os autos
31/10/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 10:30

Declarada decadência ou prescrição
30/10/2023 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
10/10/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:46

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0700142-49.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA, ROSANA MOREIRA EXECUTADO: ROSANY LUIZ DE SOUSA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme decisão de I.D. 164442944, transcorreu o prazo prescricional (24/08/2023).

De ordem, intimo as partes a requererem a bem do seu direito.

Após, com ou sem manifestação, anote-se conclusão para sentença.

Planaltina-DF, 29 de setembro de 2023 09:05:12.

LUCIANO DO NASCIMENTO CAMARGO Servidor Geral
29/09/2023 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/09/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 09:06

Expedição de Certidão.
29/09/2023 09:04

Processo Desarquivado
08/08/2023 17:32

Arquivado Provisoramente
08/08/2023 17:31

Expedição de Certidão.
25/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700142-49.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA, ROSANA MOREIRA EXECUTADO: ROSANY LUIZ DE SOUSA DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença apresentado por SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA e outros em face de ROSANY LUIZ DE SOUSA.

Em decisão de ID n. 31688335 foi determinada a suspensão do processo, nos termos do art. 921, III, do CPC, ante a ausência de bens penhoráveis, oportunidade em que foi fixado o prazo para a prescrição intercorrente, qual seja, 04/04/2023.

Transcorrido o prazo estipulado na decisão, as partes foram intimadas para manifestação, nos termos do art. 921, § 5º do CPC (ID n. 158994350).

A parte credora se manifestou, alegando inocorrência da prescrição (ID n. 162648377).

O executado, por sua vez, requereu a extinção do processo (ID n. 159147210). É o relatório necessário.

Decido.

Considerando que o prazo da prescrição intercorrente se iniciou em 04/04/2020, conforme decisão de ID n. 31688335, seu implemento ocorreria em 04/04/2023, tendo em vista que o título executivo é uma Nota Promissória, cujo prazo prescricional é de 3 (três) anos, conforme art. 70 do Decreto-Lei nº 57.663/66, seguindo o entendimento constante no enunciado da Súmula nº 150 do STF e o disposto no art. 206-A do CC, com a inovação introduzida pela Lei n. 14.382/2022.

Quanto ao termo inicial da prescrição, deve ser destacado que, no caso, não se aplica a alteração promovida pela Lei n. 14.195/2021, que, dando nova redação ao §4º do art. 921 do CPC, estabeleceu que “o termo inicial da prescrição no curso do processo será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis”, e não mais o término do prazo de suspensão de que trata o §1º do mesmo dispositivo, como previa a redação original do referido §4º.

Considerando o primado da segurança jurídica, que repugna, com regra, a retroatividade da lei, a nova disposição não pode retroagir para regular situações anteriores, em que já estabelecido que a prescrição somente teria início a partir do término da suspensão.

Assim é que, suspensa a execução pelo prazo de 1 ano, em decisão proferida 04/014/2019, a prescrição intercorrente se iniciou em 04/04/2020.

Quanto ao termo final, por sua vez, deve ser considerado o disposto no art. 3º da Lei n. 14.010/2020, que “dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”, que estabeleceu o impedimento ou suspensão dos prazos prescricionais a partir da entrada em vigor da referida lei (12/06/2020) até 30/10/2020.

As prescrições em curso, assim, foram suspensas pelo prazo de 4 meses e 20 dias (entre 12/06/2020 a 30/10/2020), o que ensejou a extensão do prazo de seu implemento pelo período correspondente.

No caso, a prescrição intercorrente, que se implementaria em 04/04/2023, teve o seu termo final prorrogado para o dia 24/08/2023, razão pela qual ainda não se implementou.

Desta forma, retornem os autos ao arquivo provisório, observando-se o prazo da prorrogação da prescrição (24/08/2023).

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/07/2023 17:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
19/07/2023 14:40

Recebidos os autos
19/07/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 14:40

Deferido em parte o pedido de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-02 (EXEQUENTE)
03/07/2023 14:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/06/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 16:38

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:12

Publicado Certidão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 16:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/05/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
17/05/2023 15:56

Processo Desarquivado
21/08/2022 04:45

Arquivado Provisoramente
21/08/2022 04:36

Processo Desarquivado
20/04/2021 13:23

Arquivado Provisoramente
20/04/2021 13:23

Expedição de Certidão.
14/04/2021 02:34

Publicado Decisão em 13/04/2021.
12/04/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021
09/04/2021 16:57

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2021 14:57

Recebidos os autos
08/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:57

Decisão interlocutória - indeferimento
06/04/2021 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2021 04:04

Processo Desarquivado
01/04/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
01/05/2019 17:32

Arquivado Provisoramente
01/05/2019 17:31

Juntada de Certidão
01/05/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
27/04/2019 10:41

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 26/04/2019 23:59:59.
27/04/2019 10:40

Decorrido prazo de ROSANA MOREIRA em 26/04/2019 23:59:59.
25/04/2019 02:38

Publicado Certidão em 25/04/2019.
24/04/2019 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/04/2019 13:27

Expedição de Certidão.
22/04/2019 13:27

Juntada de Certidão
16/04/2019 15:11

Expedição de Certidão.
15/04/2019 12:14

Juntada de Petição de petição
09/04/2019 05:49

Publicado Decisão em 09/04/2019.
08/04/2019 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/04/2019 15:17

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2019 09:00

Recebidos os autos
05/04/2019 09:00

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 09:00

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
04/04/2019 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
02/04/2019 09:48

Juntada de Petição de petição
27/03/2019 04:37

Publicado Decisão em 27/03/2019.
26/03/2019 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2019 11:13

Recebidos os autos
24/03/2019 11:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
22/03/2019 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/03/2019 17:18

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 20/03/2019 23:59:59.
21/03/2019 17:18

Decorrido prazo de ROSANA MOREIRA em 20/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 20:59

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 14/03/2019 23:59:59.
15/03/2019 20:59

Decorrido prazo de ROSANA MOREIRA em 14/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 03:46

Publicado Decisão em 13/03/2019.
12/03/2019 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2019 08:37

Recebidos os autos
10/03/2019 08:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/03/2019 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2019 02:57

Publicado Certidão em 07/03/2019.
06/03/2019 09:55

Juntada de Petição de petição
01/03/2019 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2019 16:23

Expedição de Certidão.
27/02/2019 16:23

Juntada de Certidão
20/12/2018 17:52

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 19/12/2018 23:59:59.
20/12/2018 17:51

Decorrido prazo de ROSANA MOREIRA em 19/12/2018 23:59:59.
18/12/2018 03:12

Publicado Decisão em 18/12/2018.
17/12/2018 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/12/2018 19:31

Juntada de Petição de petição
13/12/2018 18:07

Recebidos os autos
13/12/2018 18:07

Expedição de Outros documentos.
13/12/2018 18:07

Decisão interlocutória - deferimento
13/12/2018 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/12/2018 13:26

Juntada de Certidão
12/12/2018 13:23

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/11/2018 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/11/2018 21:33

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 21:33

Decorrido prazo de ROSANA MOREIRA em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018 16:03

Recebidos os autos
22/11/2018 16:03

Decisão interlocutória - deferimento
21/11/2018 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2018 17:23

Juntada de Petição de petição
13/11/2018 03:32

Publicado Decisão em 13/11/2018.
12/11/2018 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/11/2018 21:17

Recebidos os autos
08/11/2018 21:16

Decisão interlocutória - deferimento
08/11/2018 11:40

Juntada de Petição de petição
07/11/2018 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/11/2018 16:17

Expedição de Certidão.
07/11/2018 16:17

Juntada de Certidão
30/10/2018 14:05

Decorrido prazo de SOL FORMATURAS em 29/10/2018 23:59:59.
23/10/2018 13:25

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/10/2018 03:02

Publicado Despacho em 22/10/2018.
19/10/2018 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/10/2018 21:04

Recebidos os autos
17/10/2018 21:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2018 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/10/2018 12:58

Processo Desarquivado
17/10/2018 12:57

Juntada de Petição de petição
11/10/2018 14:42

Arquivado Definitivamente
11/10/2018 09:14

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 10/10/2018 23:59:59.
03/10/2018 05:53

Publicado Certidão em 03/10/2018.
03/10/2018 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2018 15:53

Transitado em Julgado em 05/09/2018
01/10/2018 15:53

Juntada de Certidão
06/09/2018 09:12

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 05/09/2018 23:59:59.
15/08/2018 16:37

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2018 10:48

Publicado Sentença em 15/08/2018.
14/08/2018 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2018 17:30

Recebidos os autos
10/08/2018 17:30

Expedição de Outros documentos.
10/08/2018 17:30

Julgado procedente o pedido
10/08/2018 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2018 17:09

Juntada de Petição de petição
30/07/2018 15:05

Expedição de Outros documentos.
30/07/2018 15:05

Expedição de Certidão.
30/07/2018 15:05

Juntada de Certidão
27/07/2018 12:44

Juntada de Petição de petição
26/07/2018 14:00

Expedição de Certidão.
26/07/2018 14:00

Juntada de Certidão
26/07/2018 11:35

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 25/07/2018 23:59:59.
18/07/2018 02:42

Publicado Certidão em 18/07/2018.
17/07/2018 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 13:55

Expedição de Certidão.
13/07/2018 13:55

Juntada de Certidão
12/07/2018 16:12

Juntada de Petição de petição
10/07/2018 14:04

Expedição de Certidão.
10/07/2018 14:04

Juntada de Certidão
10/07/2018 06:38

Decorrido prazo de ROSANY LUIZ DE SOUSA em 09/07/2018 23:59:59.
15/06/2018 19:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2018 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2018 16:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/06/2018 15:52

Expedição de Mandado.
05/06/2018 15:52

Expedição de Certidão.
05/06/2018 15:51

Juntada de Certidão
05/06/2018 15:51

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/04/2018 13:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2018 02:15

Publicado Decisão em 12/04/2018.
11/04/2018 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/04/2018 14:44

Recebidos os autos
04/04/2018 14:44

Decisão interlocutória - recebido
02/04/2018 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/03/2018 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
27/03/2018 17:13

Decorrido prazo de SUN COLOR CINE FOTO SOM E EVENTOS LTDA - ME em 26/03/2018 23:59:59.
19/03/2018 02:11

Publicado Decisão em 19/03/2018.
17/03/2018 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2018 16:10

Recebidos os autos
02/03/2018 16:10

Decisão interlocutória - emenda à inicial
26/02/2018 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
22/02/2018 16:00

Juntada de Petição de petição
15/02/2018 02:09

Publicado Decisão em 15/02/2018.
10/02/2018 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/01/2018 17:25

Recebidos os autos
19/01/2018 17:25

Decisão interlocutória - emenda à inicial
12/01/2018 12:28

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
12/01/2018 12:28

Juntada de Certidão
12/01/2018 10:45

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
12/01/2018 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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