02/07/2025 11:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/09/2024 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
09/09/2024 18:44

Juntada de certidão
09/09/2024 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 30/08/2024.
29/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) PROCESSO: 0709646-98.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de agravo interposto por SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR NO DF contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Por fim, defiro o pedido formulado no id. 61735743, para que todas as intimações da parte agravante sejam feitas, exclusivamente, em nome dos advogados Ulisses Riedel de Resende, OAB/DF 968 e Marcos Luis Borges Resende, OAB/DF 3.842.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Supremo Tribunal Federal.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
27/08/2024 17:18

Juntada de certidão
26/08/2024 15:11

Recebidos os autos
26/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/08/2024 15:11

Recebidos os autos
26/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/08/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/08/2024 14:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/08/2024 14:33

Recebidos os autos
26/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/08/2024 17:48

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 10:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 14:05

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
22/07/2024 14:05

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/07/2024 12:07

Juntada de Petição de agravo
02/07/2024 08:42

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recebidos os autos
28/06/2024 07:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/06/2024 07:35

Recurso Extraordinário não admitido
28/06/2024 07:35

Recurso especial admitido
26/06/2024 11:07

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/06/2024 11:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/06/2024 09:38

Recebidos os autos
26/06/2024 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/06/2024 13:50

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2024 13:43

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 14:41

Juntada de certidão
24/05/2024 13:38

Recebidos os autos
24/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 13:38

Expedição de Certidão.
23/05/2024 19:28

Juntada de Petição de recurso extraordinário
23/05/2024 19:22

Juntada de Petição de recurso especial
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 13:09

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (EMBARGANTE) e não-provido
03/04/2024 18:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 15:55

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 15:12

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/02/2024 09:44

Recebidos os autos
19/02/2024 14:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
18/02/2024 23:06

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 11:41

Recebidos os autos
09/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
30/01/2024 17:22

Expedição de Certidão.
30/01/2024 17:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 17:40

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:44

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2023 15:36

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2023 16:16

Juntada de certidão
17/10/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Retirado
16/10/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 17:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2023 17:22

Recebidos os autos
24/07/2023 13:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
24/07/2023 12:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/07/2023 19:16

Recebidos os autos
17/07/2023 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/07/2023 19:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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