TJDFT - 0709614-93.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 09:14
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
27/07/2024 02:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
-
29/06/2024 02:18
Decorrido prazo de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF em 28/06/2024 23:59.
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25/06/2024 19:50
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
07/06/2024 02:17
Publicado Certidão em 07/06/2024.
-
07/06/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
-
05/06/2024 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2024 18:50
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/06/2024 18:50
Recebidos os autos
-
03/06/2024 18:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/06/2024 18:50
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)
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03/06/2024 18:50
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)
-
03/06/2024 11:13
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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03/06/2024 11:13
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
-
03/06/2024 09:02
Recebidos os autos
-
03/06/2024 09:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
28/05/2024 19:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/05/2024 18:56
Juntada de Petição de contrarrazões
-
04/04/2024 15:22
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:39
Publicado Certidão em 22/03/2024.
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21/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709614-93.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF, MARACELIA FRANCISCA DOS SANTOS, MARCELI SANTANA E SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUSA, MARCELINO FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELIO VIANA DE CARVALHO, MARCELO AUGUSTO PIACESI DE SOUZA, MARCELO MAIA DA COSTA, MARCELO SILVA ARAUJO, MARCIA ALVES PIRES MOREIRA, MARCIA ANDREA DE REZENDE SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) MARACELIA FRANCISCA DOS SANTOS, MARCELI SANTANA E SILVA, MARCELINA PEREIRA DE SOUSA, MARCELINO FRANCISCO DOS SANTOS, MARCELIO VIANA DE CARVALHO, MARCELO AUGUSTO PIACESI DE SOUZA, MARCELO MAIA DA COSTA, MARCELO SILVA ARAUJO, MARCIA ALVES PIRES MOREIRA e MARCIA ANDREA DE REZENDE SILVA para regularizar(em) sua(s) representação(ões) processual(ais), no prazo 05 (cinco) dias úteis, na forma do art. 76 c/c art. 932, parágrafo único, do Código Processo Civil, conforme art. 6º, II, alínea "b", da Portaria GPR N. 729 de 28 de Abril de 2022.
Brasília/DF, 19 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC -
19/03/2024 16:46
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 11:16
Recebidos os autos
-
19/03/2024 11:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
19/03/2024 11:15
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 19:12
Juntada de Petição de recurso extraordinário
-
15/03/2024 19:11
Juntada de Petição de recurso especial
-
26/02/2024 02:17
Publicado Ementa em 26/02/2024.
-
24/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
-
23/02/2024 00:00
Intimação
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
PROCESSUAL CIVIL.
CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE.
NÃO CONFIGURAÇÃO.
ACÓRDÃO MANTIDO. 1.
Nenhuma contradição ou obscuridade pode ser reconhecida no acórdão recorrido, pois todas as questões relevantes e indispensáveis para o julgamento da causa foram suficientemente analisadas pelo acórdão, bem apreciada a controvérsia, suficientemente justificada a conclusão no sentido de dar parcial provimento à apelação interposta pelo Sindicato/embargante contra sentença proferida pelo juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF pela qual foi reconhecida a prescrição da pretensão executiva, assim como para definir não haver que se falar em suspensão do feito, bem definido que recursos sem efeito suspensivo interpostos contra acórdão do STJ não têm o condão de afastar a eficácia da conclusão exarada pelo Tribunal Superior no respectivo julgado, igualmente bem destacada a não superação da tese fixada no Tema 1.076 pelo STJ. 2.
Embargos de declaração conhecidos e não providos. -
22/02/2024 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 16:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/02/2024 16:36
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
31/01/2024 02:16
Publicado Intimação de Pauta em 31/01/2024.
-
30/01/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
-
30/01/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709614-93.2022.8.07.0018 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 2ª Sessão Ordinária Presencial – 5TCV De ordem da Excelentíssima Desembargadora MARIA IVATÔNIA, Presidente da 5ª Turma Cível, faço público a todos os interessados que, no dia 21 de fevereiro de 2024 (Quarta-feira) com início às 13h30 - treze horas e trinta minutos, na 5TCV - Sala de Sessão nº 301, Palácio de Justiça, realizar-se-á a 1ª Sessão ordinária PRESENCIAL – 5TCV.
O julgamento se dará na modalidade PRESENCIAL, devendo a inscrição para sustentação oral ocorrer no local da sala de sessões até o início do ato.
Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível nos telefones informados no site do Tribunal, https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].
Brasília/DF, 26 de janeiro de 2024 PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível -
26/01/2024 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2024 17:05
Juntada de intimação de pauta
-
26/01/2024 16:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
23/01/2024 02:28
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
18/01/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
-
16/01/2024 16:31
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2024 16:30
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 16:27
Deliberado em Sessão - Retirado
-
16/01/2024 14:45
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2023 02:18
Publicado Intimação de Pauta em 19/12/2023.
-
19/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
-
15/12/2023 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2023 14:48
Expedição de Intimação de Pauta.
-
14/12/2023 18:55
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
13/12/2023 17:44
Recebidos os autos
-
21/11/2023 07:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
-
06/11/2023 15:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
31/10/2023 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
18/10/2023 09:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 09:22
Juntada de ato ordinatório
-
18/10/2023 09:21
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
28/09/2023 19:21
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
25/09/2023 02:16
Publicado Ementa em 25/09/2023.
-
23/09/2023 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
-
21/09/2023 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2023 18:26
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido em parte
-
20/09/2023 17:45
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
30/08/2023 00:07
Publicado Intimação de Pauta em 30/08/2023.
-
30/08/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
-
28/08/2023 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2023 15:06
Juntada de intimação de pauta
-
28/08/2023 14:23
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
16/08/2023 00:08
Publicado Certidão em 16/08/2023.
-
16/08/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 16:07
Deliberado em Sessão - Retirado
-
14/08/2023 15:45
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 17:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
28/07/2023 17:21
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:32
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
10/07/2023 18:29
Recebidos os autos
-
10/07/2023 18:29
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
07/07/2023 12:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
07/07/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
07/07/2023 09:36
Recebidos os autos
-
07/07/2023 09:36
Processo Reativado
-
27/02/2023 14:37
Baixa Definitiva
-
27/02/2023 14:37
Expedição de Certidão.
-
27/02/2023 14:36
Transitado em Julgado em 24/02/2023
-
25/02/2023 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/02/2023 23:59.
-
28/11/2022 00:05
Publicado Ementa em 28/11/2022.
-
26/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
-
24/11/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2022 07:47
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2022 17:25
Conhecido o recurso de SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF - CNPJ: 00.***.***/0001-52 (APELANTE) e provido
-
23/11/2022 16:17
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
17/11/2022 19:12
Publicado Certidão em 14/11/2022.
-
12/11/2022 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
-
10/11/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 17:49
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 17:39
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
28/10/2022 00:06
Publicado Certidão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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26/10/2022 15:46
Deliberado em Sessão - Retirado
-
26/10/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 15:23
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2022 15:23
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 14:25
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2022 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2022 14:18
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
08/10/2022 16:58
Recebidos os autos
-
25/08/2022 13:26
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
-
24/08/2022 19:34
Recebidos os autos
-
24/08/2022 19:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
-
23/08/2022 18:52
Recebidos os autos
-
23/08/2022 18:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
23/08/2022 18:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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