TJDFT - 0709639-78.2023.8.07.0016

09/02/2024 14:35

Baixa Definitiva

09/02/2024 14:24

Transitado em Julgado em 09/02/2024

09/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2024 23:59.

02/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOSENILTON OLIVEIRA DOS SANTOS em 01/02/2024 23:59.

13/12/2023 02:17

Publicado Acórdão em 13/12/2023.

12/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

07/12/2023 18:47

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023 18:47

Recebidos os autos

05/12/2023 16:56

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

05/12/2023 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 16:34

Juntada de Petição de certidão

04/12/2023 11:21

Juntada de Petição de memoriais

28/11/2023 13:46

Juntada de intimação de pauta

28/11/2023 13:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

27/11/2023 17:48

Recebidos os autos

27/11/2023 17:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/11/2023 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

27/11/2023 17:41

Recebidos os autos

27/11/2023 17:41

Deliberado em Sessão - Retirado

17/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição

14/11/2023 14:16

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023 14:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/11/2023 15:17

Recebidos os autos

06/11/2023 18:34

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

08/09/2023 12:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

21/08/2023 19:17

Recebidos os autos

21/08/2023 19:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

21/08/2023 19:01

Juntada de Certidão

21/08/2023 18:25

Recebidos os autos

21/08/2023 18:25

Distribuído por sorteio