03/12/2024 20:59

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 20:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 18:02

Recebidos os autos
25/11/2024 18:02

Determinado o arquivamento
22/11/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/11/2024 16:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:20

Transitado em Julgado em 11/10/2024
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EVA MARIA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de EVA MARIA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 26/09/2024.
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
26/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 07:48

Recebidos os autos
24/09/2024 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 15:37

Juntada de Petição de substabelecimento
09/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2024 17:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:21

Publicado Despacho em 14/08/2024.
13/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 17:28

Recebidos os autos
09/08/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/07/2024 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/07/2024 02:27

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 16:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/07/2024.
15/07/2024 02:51

Publicado Sentença em 15/07/2024.
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
10/07/2024 18:10

Recebidos os autos
10/07/2024 18:10

Julgado improcedente o pedido
03/07/2024 10:44

Juntada de Petição de memoriais
03/07/2024 04:17

Decorrido prazo de EVA MARIA SILVA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 18:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/07/2024 18:46

Juntada de Certidão
02/07/2024 16:45

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/06/2024 03:26

Publicado Despacho em 25/06/2024.
25/06/2024 03:26

Publicado Despacho em 25/06/2024.
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 17:06

Recebidos os autos
20/06/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 10:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2024 10:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/07/2024 14:30, 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
03/06/2024 13:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 22:11

Recebidos os autos
29/05/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/05/2024 02:43

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/05/2024 13:55

Expedição de Termo.
03/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0709674-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: EVA MARIA SILVA DECISÃO Ao CJU para anotação da penhora no rosto dos autos (id 191735554 e anexo) e lavratura do termo respectivo.

Defiro a produção da prova oral na forma virtual (vídeo conferência), considerando a Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT), e o art. 236, §3º do CPC.

O evento judicial será realizado por intermédio da Plataforma Microsoft Teams, cujo software gratuito poderá ser baixado por todos os envolvidos: advogados, partes e testemunhas, no site https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/download-app.

Antes da designação de data para a audiência, deverão os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou pelo computador, orientando-as no sentido de que, em caso de dificuldade poderão participar do ato, de forma virtual, da sede do Juízo ou de qualquer sala passiva, em qualquer dos fóruns do DF, desde que promovam o prévio agendamento para utilização de equipamentos disponibilizados pelo Eg.

TJDFT junto à Diretoria do Fórum respectiva, independentemente da intervenção deste Juízo, e disponham de webcam ou aparelho celular com câmera em funcionamento.

A responsabilidade pela conexão estável de internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma retromencionada é exclusiva dos membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal, Advogados, partes e testemunhas.

As partes, defensores e testemunhas deverão acessar o link que lhes será, oportunamente, disponibilizado para participar da audiência.

Todos deverão estar presentes durante todo o ato ou até serem dispensadas pelo magistrado.

No momento da audiência, mesmo na modalidade virtual, deverão portar documento de identificação oficial (inclusive Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores do Distrito Federal e Advogados).

Será tolerado atraso de apenas 15 (quinze) minutos desde o horário designado para a audiência, sob pena de ser reputada a ausência, com as consequências previstas no CPC.

A audiência apenas será adiada em caso de absoluta impossibilidade técnica. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
30/04/2024 23:18

Recebidos os autos
30/04/2024 23:18

Deferido o pedido de EVA MARIA SILVA - CPF: *62.***.*40-44 (REQUERIDO).
12/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
02/04/2024 12:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 15:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/03/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 02:44

Publicado Despacho em 15/03/2024.
14/03/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709674-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: EVA MARIA SILVA DESPACHO Em que pese o julgamento anterior ter sido realizado pelo NUPMETAS, há pedido de audiência de instrução e julgamento nos autos.

Revendo posicionamento anterior, à parte ré para justificar o requerimento de produção de prova oral e esclarecer o que pretende provar com o aludido depoimento, de forma a possibilitar ao Juízo a aferição da pertinência e utilidade da diligência pretendida.

Na oportunidade, esclareça se pretende que a audiência seja realizada na modalidade presencial (Resolução nº 481, de 22/11/2022 (CNJ), alterada pela Portaria Conjunta 74, de 21/06/2023 (TJDFT)) ou virtual, por videoconferência no sistema TEAMS (art. 236, §3º, CPC).

Na opção virtual, realizada por videoconferência, deverão as partes e/ou os advogados certificarem-se que as testemunhas arroladas têm acesso à internet, pelo celular ou computador.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
12/03/2024 17:50

Recebidos os autos
12/03/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
09/02/2024 03:39

Decorrido prazo de EVA MARIA SILVA em 08/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:38

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709674-38.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: S.

SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: EVA MARIA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes ficam intimadas do retorno do feito da Turma Recursal.

Prazo 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 14:41:46. (documento datado e assinado digitalmente)
30/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
24/01/2024 15:47

Recebidos os autos
29/09/2023 20:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/09/2023 20:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
04/09/2023 00:12

Publicado Certidão em 04/09/2023.
01/09/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 14:24

Expedição de Certidão.
24/08/2023 14:24

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2023 10:31

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 00:28

Publicado Sentença em 09/08/2023.
08/08/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
04/08/2023 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/08/2023 18:15

Recebidos os autos
04/08/2023 18:15

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 17:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
04/08/2023 16:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
31/07/2023 18:47

Recebidos os autos
31/07/2023 18:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 17:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 01:15

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 12:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 14/07/2023.
13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 21:16

Recebidos os autos
10/07/2023 21:16

Julgado procedente o pedido
10/07/2023 18:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TIAGO PINTO OLIVEIRA
10/07/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/07/2023 09:38

Recebidos os autos
06/07/2023 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
06/07/2023 09:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2023 16:35

Decorrido prazo de S. SALES IMOBILIARIA E CONSTRUTORA LTDA em 30/06/2023 23:59.
09/06/2023 00:56

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 14:34

Recebidos os autos
06/06/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
17/05/2023 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/05/2023 18:10

Expedição de Certidão.
10/05/2023 17:43

Juntada de Petição de contestação
04/05/2023 16:41

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 13:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2023 13:59

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 10:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 14:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/02/2023 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2023 11:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/02/2023 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
21/02/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0709589-46.2023.8.07.0018

Lucilia Novaes

Distrito Federal

Advogado: Maryane Vieira de Moraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/08/2023 18:38

Exibir Processo

Processo nº 0709732-86.2023.8.07.0001

Uniao Quimica Farmaceutica Nacional S A

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Osmar Mendes Paixao Cortes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/03/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0709645-33.2023.8.07.0001

Quintal da Tia Sandra LTDA

Neoenergia Distribuicao Brasilia S.A.

Advogado: Kayo Jose Miranda Leite Araruna

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2025 12:30

Exibir Processo

Processo nº 0709555-53.2022.8.07.0003

Carlos Aurelio Baima

Jk Agencia de Viagens e Turismo LTDA - E...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/04/2022 18:26

Exibir Processo

Processo nº 0709706-37.2023.8.07.0018

Auto Posto Avenida LTDA - ME

Distrito Federal

Advogado: Daniel Puga

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2024 16:55

Exibir Processo