09/09/2025 21:36

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 02:45

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
04/09/2025 16:35

Recebidos os autos
04/09/2025 16:35

Outras decisões
03/09/2025 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/09/2025 14:03

Juntada de Certidão
03/09/2025 03:20

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/09/2025 23:59.
13/08/2025 02:43

Publicado Intimação em 12/08/2025.
13/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
11/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709762-82.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 01/2018, deste Juízo, fica a Ré intimada para, no prazo de 15 dias, disponibilizar os documentos requeridos pelo Perito na petição de ID 243047901.

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto de 2025 15:33:14.

IVAN BRAGA DA SILVEIRA Servidor Geral
08/08/2025 15:34

Juntada de Certidão
07/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 20:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 18:15

Recebidos os autos
28/07/2025 18:15

Outras decisões
22/07/2025 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/07/2025 12:38

Juntada de Certidão
22/07/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 12:08

Juntada de Certidão
16/07/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:38

Juntada de Certidão
23/06/2025 04:11

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 03:12

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:32

Publicado Decisão em 06/06/2025.
06/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 15:21

Recebidos os autos
03/06/2025 15:21

Outras decisões
30/05/2025 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 14:29

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/05/2025 02:34

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
05/05/2025 18:41

Recebidos os autos
05/05/2025 18:41

Outras decisões
03/04/2025 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
03/04/2025 16:56

Juntada de Certidão
03/04/2025 03:01

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 02/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:21

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
18/03/2025 08:19

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 19:14

Juntada de Certidão
16/03/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:01

Juntada de Certidão
18/02/2025 13:53

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:41

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:15

Recebidos os autos
03/02/2025 15:15

Outras decisões
30/01/2025 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
27/01/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:57

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 13:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0709762-82.2018.8.07.0006 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão ID 213287810 determinou que a exequente consignasse o valor das mensalidades do plano de saúde nos autos, até a data do vencimento usual.

Em manifestação, a exequente aduz que o pagamento da mensalidade ocorre por meio de débito automático em sua conta bancária.

Informa que compareceu na CAIXA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA FIPECQ, onde fora firmado o contrato, tendo sido cientificada pelos funcionários que não sabem como proceder com vistas a suspensão da cobrança por débito automático em sua conta.

Nesse cenário, com vistas a evitar duplo pagamento, REVEJO o posicionamento adotado na decisão anterior para liberar a exequente do depósito em juízo das mensalidades do plano de saúde.

Sendo certo que, somente no caso de eventual cancelamento de débito automático, o pagamento da mensalidade do plano deverá ser feito em juízo como forma de assegurar a manutenção do plano de saúde.

Quanto ao mais, o cumprimento de sentença está paralisado dependendo de produção de prova técnica.

A executada foi intimada em diversas ocasiões para juntar aos autos a documentação pertinente, conforme se verifica ao ID 163593111; ID 181742022 e ID 198998359 e não atendeu ao comando judicial.

Assim, em razão da recalcitrância da parte executada, ineficaz a aplicação de nova multa.

Como forma de dar efetividade ao cumprimento da obrigação, determino a realização de perícia atuarial nos documentos acostados aos autos, podendo o perito indicar os meios necessários para a melhor conclusão da perícia.

Nomeio o perito atuarial Andrey Castillo Groch, CPF: 071.820.330- 09 para atuar no presente feito, com a finalidade de elaboração de laudo.

Intimem-se as partes para que em 15 (quinze) dias indiquem assistente técnico e formulem seus quesitos (art. 465 do CPC).

Após, ao perito para apresentar proposta de honorários.

O perito terá o prazo de 20 (vinte) dias para a conclusão do trabalho.

Os honorários do perito custeados pela parte executada diante dos ônus sucumbenciais.

Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. 3
16/01/2025 14:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:07

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 13:09

Recebidos os autos
16/01/2025 13:09

Outras decisões
02/12/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
29/11/2024 15:22

Juntada de Certidão
29/11/2024 02:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/11/2024 23:59.
13/11/2024 15:37

Juntada de Certidão - central de mandados
12/11/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 02:30

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 28/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:20

Decorrido prazo de LILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 17/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:50

Recebidos os autos
03/10/2024 14:50

Outras decisões
19/09/2024 10:09

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/09/2024 23:59.
20/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 16:55

Recebidos os autos
20/08/2024 16:55

Outras decisões
05/08/2024 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/08/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:24

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:43

Recebidos os autos
26/07/2024 18:43

Outras decisões
09/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
08/07/2024 16:32

Juntada de Certidão
08/07/2024 16:32

Juntada de Alvará de levantamento
08/07/2024 11:47

Juntada de Certidão
06/07/2024 04:13

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/07/2024 23:59.
13/06/2024 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 08:50

Recebidos os autos
12/06/2024 08:50

Indeferido o pedido de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EXECUTADO)
23/05/2024 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/05/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/05/2024.
07/05/2024 03:08

Publicado Decisão em 07/05/2024.
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
02/05/2024 16:33

Recebidos os autos
02/05/2024 16:33

Outras decisões
15/03/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2024 17:32

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
14/03/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
14/03/2024 10:33

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/03/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
13/03/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/03/2024 20:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/03/2024 16:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/03/2024 16:25

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/03/2024 08:48

Recebidos os autos
09/03/2024 08:48

Outras decisões
05/03/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 08:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
20/02/2024 08:21

Juntada de Certidão
20/02/2024 04:05

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 19/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:39

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 13:30

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:39

Juntada de Certidão
19/12/2023 11:39

Juntada de Alvará de levantamento
15/12/2023 18:44

Recebidos os autos
15/12/2023 18:44

Deferido o pedido de LILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *68.***.*61-00 (EXEQUENTE).
14/12/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/12/2023 17:54

Juntada de Certidão
14/12/2023 17:44

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:52

Recebidos os autos
14/12/2023 16:52

Outras decisões
06/12/2023 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
05/12/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 02:28

Publicado Decisão em 01/12/2023.
30/11/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
24/11/2023 15:40

Recebidos os autos
24/11/2023 15:40

Outras decisões
22/11/2023 03:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/11/2023 23:59.
17/10/2023 02:59

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/10/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 14:59

Recebidos os autos
16/10/2023 14:59

Outras decisões
16/10/2023 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
16/10/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
14/10/2023 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
13/10/2023 09:50

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
10/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 13:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
09/10/2023 16:51

Recebidos os autos
09/10/2023 16:51

Outras decisões
22/09/2023 17:06

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
22/09/2023 14:29

Juntada de Certidão
22/09/2023 03:42

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 21/09/2023 23:59.
30/08/2023 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 12:22

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:46

Recebidos os autos
17/08/2023 17:46

Outras decisões
01/08/2023 01:37

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 31/07/2023 23:59.
21/07/2023 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/07/2023 14:35

Juntada de Certidão
21/07/2023 01:23

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 17:28

Juntada de Certidão
29/06/2023 10:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 10:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 21:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/06/2023 17:49

Recebidos os autos
28/06/2023 17:49

Outras decisões
28/06/2023 16:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/06/2023 16:13

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 16:13

Cancelada a movimentação processual
28/06/2023 16:13

Desentranhado o documento
28/06/2023 15:26

Recebidos os autos
13/06/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/06/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 18:14

Recebidos os autos
12/06/2023 18:14

Outras decisões
30/05/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
30/05/2023 13:40

Juntada de Certidão
30/05/2023 01:27

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 29/05/2023 23:59.
11/05/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 17:06

Recebidos os autos
10/05/2023 17:06

Outras decisões
24/04/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/04/2023 12:43

Juntada de Petição de petição
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 20/04/2023 23:59.
31/03/2023 15:52

Recebidos os autos
22/03/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
14/03/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:24

Recebidos os autos
14/03/2023 11:24

Outras decisões
14/03/2023 01:25

Decorrido prazo de #Oculto# em 13/03/2023 23:59.
08/03/2023 01:07

Decorrido prazo de LILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 07/03/2023 23:59.
01/03/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
28/02/2023 13:00

Publicado Certidão em 28/02/2023.
28/02/2023 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
27/02/2023 22:41

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 14:44

Juntada de Certidão
24/02/2023 14:14

Recebidos os autos
21/06/2019 16:41

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para 2º Grau - (em grau de recurso)
18/06/2019 18:34

Juntada de Certidão
18/06/2019 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2019 03:59

Publicado Certidão em 28/05/2019.
27/05/2019 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2019 04:33

Decorrido prazo de LILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 24/05/2019 23:59:59.
23/05/2019 17:47

Juntada de Certidão
22/05/2019 08:43

Juntada de Petição de petição
03/05/2019 07:10

Publicado Sentença em 03/05/2019.
02/05/2019 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/04/2019 13:24

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 2ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
30/04/2019 11:11

Recebidos os autos
30/04/2019 11:11

Julgado procedente em parte do pedido
08/04/2019 14:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
02/04/2019 17:25

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Sobradinho para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
02/04/2019 17:25

Recebidos os autos
26/02/2019 14:58

Decorrido prazo de LILIAN FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS em 25/02/2019 23:59:59.
18/02/2019 17:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
18/02/2019 17:45

Juntada de Certidão
18/02/2019 15:46

Recebidos os autos
18/02/2019 15:46

Decisão interlocutória - indeferimento
14/02/2019 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
12/02/2019 17:41

Juntada de Petição de petição
08/02/2019 12:30

Juntada de Petição de petição
05/02/2019 02:47

Publicado Decisão em 05/02/2019.
04/02/2019 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/01/2019 16:02

Recebidos os autos
29/01/2019 16:02

Decisão interlocutória - deferimento
18/01/2019 17:51

Juntada de Petição de contestação
09/01/2019 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/01/2019 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
07/01/2019 14:40

Juntada de Certidão
20/12/2018 09:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/12/2018 17:01

Recebidos os autos
14/12/2018 17:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/11/2018 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
21/11/2018 14:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/11/2018 14:51

Juntada de Certidão
20/11/2018 19:10

Recebidos os autos
20/11/2018 19:10

Declarada incompetência
20/11/2018 19:10

Indeferida a petição inicial
19/11/2018 17:19

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho para 1ª Vara Cível de Sobradinho - (em diligência)
19/11/2018 17:19

Juntada de Certidão
19/11/2018 16:47

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara Cível de Sobradinho para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Juscelino José Ribeiro de Sobradinho - (em diligência)
19/11/2018 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Decisão • Arquivo

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