24/02/2025 11:25

Baixa Definitiva
24/02/2025 11:24

Transitado em Julgado em 24/02/2025
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2025 23:59.
22/02/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RUFINO DE ALMEIDA em 21/02/2025 23:59.
08/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 07/02/2025 23:59.
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Decisão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/01/2025 14:03

Recebidos os autos
29/01/2025 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
29/01/2025 14:03

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de JOAO VICTOR RUFINO DE ALMEIDA - CPF: *35.***.*46-75 (AGRAVANTE)
28/01/2025 18:03

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 18:03

Recebidos os autos
28/01/2025 16:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
28/01/2025 16:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
28/01/2025 16:50

Recebidos os autos
28/01/2025 16:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/01/2025 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões
13/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 16:00

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
11/12/2024 16:00

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
10/12/2024 20:03

Juntada de Petição de agravo interno
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 02:16

Publicado Decisão em 18/11/2024.
19/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
14/11/2024 06:25

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:41

Recebidos os autos
13/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/11/2024 17:41

Recebidos os autos
13/11/2024 17:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/11/2024 17:41

Recurso Especial não admitido
13/11/2024 12:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/11/2024 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/11/2024 11:24

Recebidos os autos
13/11/2024 11:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/11/2024 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 (RECORRIDO) em 12/11/2024.
13/11/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 19:57

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 19:55

Juntada de Certidão
16/10/2024 19:52

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
16/10/2024 17:12

Recebidos os autos
16/10/2024 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/10/2024 17:11

Juntada de Certidão
16/10/2024 17:10

Juntada de Certidão
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RUFINO DE ALMEIDA em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
22/08/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 17:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
22/08/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/08/2024 02:17

Publicado Pauta de Julgamento em 21/08/2024.
20/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
16/08/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:39

Juntada de pauta de julgamento
16/08/2024 18:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/08/2024 11:58

Recebidos os autos
09/08/2024 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 23:02

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RUFINO DE ALMEIDA em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 22:27

Recebidos os autos
29/07/2024 22:27

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 11:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/07/2024 22:33

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 06:21

Publicado Ementa em 09/07/2024.
09/07/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
05/07/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:03

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e provido
04/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2024 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 01/07/2024.
28/06/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:09

Juntada de pauta de julgamento
26/06/2024 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/06/2024 15:42

Recebidos os autos
21/06/2024 14:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RUFINO DE ALMEIDA em 20/06/2024 23:59.
21/06/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 20/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 19/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:10

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2024 13:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
07/06/2024 23:05

Recebidos os autos
07/06/2024 23:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
06/06/2024 14:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/05/2024 19:01

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:20

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 17:16

Conhecido o recurso de JOAO VICTOR RUFINO DE ALMEIDA - CPF: *35.***.*46-75 (APELANTE) e não-provido
21/05/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2024 13:34

Recebidos os autos
17/02/2024 02:16

Decorrido prazo de JOAO VICTOR RUFINO DE ALMEIDA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
24/01/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/01/2024.
23/01/2024 02:24

Publicado Decisão em 22/01/2024.
23/01/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
20/01/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
08/01/2024 19:54

Recebidos os autos
08/01/2024 19:54

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
08/12/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 17:08

Recebidos os autos
05/12/2023 17:08

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS
04/12/2023 15:58

Recebidos os autos
04/12/2023 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível
04/12/2023 15:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/11/2023 10:33

Recebidos os autos
30/11/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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