06/09/2024 14:21

Baixa Definitiva
06/09/2024 14:21

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:20

Transitado em Julgado em 06/09/2024
06/09/2024 02:16

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
15/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 11:41

Recebidos os autos
09/08/2024 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/08/2024 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/07/2024 17:58

Juntada de intimação de pauta
24/07/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/07/2024 17:18

Recebidos os autos
23/06/2024 21:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
12/06/2024 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
12/06/2024 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 02:15

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA ALVES DE OLIVEIRA DA CUNHA em 11/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:20

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 14:53

Recebidos os autos
03/06/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 19:02

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
27/05/2024 13:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
17/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 17/05/2024.
17/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 17:40

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 13:22

Recebidos os autos
13/05/2024 11:01

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido
10/05/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 21:14

Recebidos os autos
01/04/2024 17:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
01/04/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA ISABEL DA SILVA
01/04/2024 16:35

Recebidos os autos
01/04/2024 16:35

Recebidos os autos
11/03/2024 14:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/02/2024 17:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS
23/02/2024 17:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/02/2024 17:01

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:49

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:36

Recebidos os autos
23/02/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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