03/06/2025 18:25

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/11/2024 17:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/11/2024 17:10

Juntada de certidão
13/11/2024 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
13/11/2024 13:29

Decorrido prazo de #Oculto# em 12/11/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA LOURDES DE OLIVEIRA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 02:15

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA ROSA em 25/10/2024 23:59.
18/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
15/10/2024 16:42

Recebidos os autos
15/10/2024 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
15/10/2024 16:42

Recurso especial admitido
15/10/2024 08:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/10/2024 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/10/2024 05:50

Recebidos os autos
15/10/2024 05:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/10/2024 19:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 17:27

Juntada de certidão
23/08/2024 17:26

Juntada de certidão
23/08/2024 17:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
23/08/2024 12:25

Recebidos os autos
23/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/08/2024 12:24

Juntada de certidão
23/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES TRINDADE LOURENCO em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES GOMES DA LUZ em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MOURA FONSECA em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA LOURDES GONCALVES em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 02:16

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA ROSA em 25/07/2024 23:59.
25/07/2024 22:09

Juntada de Petição de recurso especial
04/07/2024 07:48

Publicado Ementa em 04/07/2024.
04/07/2024 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:10

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
19/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 15:51

Juntada de certidão
17/06/2024 15:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/06/2024 10:40

Recebidos os autos
04/06/2024 17:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
04/06/2024 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões
04/06/2024 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:19

Publicado Despacho em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 14:11

Recebidos os autos
22/05/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
21/05/2024 22:11

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 13:35

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/05/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 14/05/2024.
14/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido em parte
08/05/2024 16:30

Conhecido o recurso de MARIA LOURDES DE OLIVEIRA - CPF: *27.***.*48-53 (APELADO), MARIA DE LOURDES GOMES DA LUZ - CPF: *16.***.*17-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES GONCALVES SILVA - CPF: *21.***.*98-34 (APELADO), MARIA DE LOURDES MEDEIROS DA SILVA - CPF: 38
08/05/2024 16:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:38

Expedição de Intimação de Pauta.
05/04/2024 17:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/03/2024 15:06

Juntada de certidão
26/03/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Retirado
26/03/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2024 10:15

Recebidos os autos
01/03/2024 14:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
01/03/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 15:57

Juntada de certidão
21/02/2024 15:23

Recebidos os autos
21/02/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
15/02/2024 18:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/02/2024 04:27

Recebidos os autos
09/02/2024 04:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/02/2024 04:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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