TJDFT - 0709543-56.2020.8.07.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

RAFAEL MARTINS FEITOZA ROGERIO

CPF *85.***.*71-12

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

CPF *44.***.*18-72

RAUL FEITOZA ROGERIO

CPF *25.***.*34-40

ANAPAULA DA SILVA MOREIRA MANCINI CARREIRA

Polo Passivo

Partes

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ: 29.309.127/0001-79

RAFAEL MARTINS FEITOZA ROGERIO

CPF *85.***.*71-12

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

CPF *44.***.*18-72

RAUL FEITOZA ROGERIO

CPF *25.***.*34-40

EDYEN VALENTE CALEPIS

OAB: 8767/MS

CPF *16.***.*25-15

ANAPAULA DA SILVA MOREIRA MANCINI CARREIRA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 10:13

    Baixa Definitiva

  • 04/04/2023 10:11

    Transitado em Julgado em 04/04/2023

  • 04/04/2023 00:09

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 03/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 19:04

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2023 00:06

    Publicado Decisão em 13/03/2023.

  • 11/03/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:16

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 15:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 01/03/2023 15:16

    Recurso Especial não admitido

  • 01/03/2023 11:35

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 11:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/03/2023 10:25

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 10:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/02/2023 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 28/02/2023 00:07

    Publicado Certidão em 28/02/2023.

  • 28/02/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

  • 24/02/2023 00:07

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:09

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS FEITOZA ROGERIO em 13/02/2023 23:59.

  • 14/02/2023 00:09

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS FEITOZA ROGERIO em 13/02/2023 23:59.

  • 10/02/2023 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 15:28

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2023 15:19

    Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 10/02/2023 14:41

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 14:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 10/02/2023 13:59

    Recebidos os autos

  • 10/02/2023 00:06

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 09/02/2023 23:59.

  • 08/02/2023 21:20

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 27/01/2023 00:05

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 26/01/2023 23:59.

  • 26/01/2023 12:31

    Publicado Ementa em 23/01/2023.

  • 09/01/2023 14:03

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 09/01/2023 11:28

    Juntada de Petição de petição

  • 19/12/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 19/12/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 15/12/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 18:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 18:21

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 18:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2022 18:19

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 15/12/2022 18:17

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 15/12/2022 17:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/12/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 16:54

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 22/11/2022 12:41

    Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (EMBARGANTE) e R. M. F. R. - CPF: *85.***.*71-12 (EMBARGANTE) e não-provido

  • 21/11/2022 18:46

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2022 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2022 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/10/2022 09:05

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 05/10/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2022 15:44

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2022 15:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/09/2022 00:06

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 30/09/2022 00:06

    Publicado Certidão em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 29/09/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

  • 28/09/2022 20:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 27/09/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:34

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 05/09/2022 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 19:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2022 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 13:02

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/09/2022 14:56

    Recebidos os autos

  • 26/05/2022 13:23

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/05/2022 18:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 24/05/2022 09:55

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de RAFAEL MARTINS FEITOZA ROGERIO em 23/05/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 00:22

    Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 23/05/2022 23:59:59.

  • 23/05/2022 16:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/05/2022 00:15

    Publicado Despacho em 17/05/2022.

  • 16/05/2022 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 13/05/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2022 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 20:49

    Recebidos os autos

  • 12/05/2022 20:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2022 14:46

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 02/05/2022 12:25

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 02/05/2022 12:25

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 02/05/2022 11:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/05/2022 23:25

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/04/2022 00:06

    Publicado Ementa em 25/04/2022.

  • 23/04/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 23/04/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

  • 20/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 20:28

    Prejudicado o recurso

  • 23/03/2022 20:28

    Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. - CNPJ: 29.***.***/0001-79 (APELANTE) e provido em parte

  • 23/03/2022 19:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 21/03/2022 18:08

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2022 08:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 21/02/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 16:34

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 17/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 17/02/2022 00:05

    Publicado Certidão em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2022

  • 16/02/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/02/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 15/02/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 13:17

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 14/02/2022 17:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/02/2022 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2022 07:47

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/02/2022 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 20:06

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 11/01/2022 17:09

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 11/01/2022 15:29

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2022 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 29/12/2021 07:38

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/12/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

  • 16/12/2021 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 23:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2021 22:51

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/12/2021 22:50

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 16/12/2021 22:42

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 13:10

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2021 19:04

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 16/11/2021 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2021 16:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 09/11/2021 22:02

    Recebidos os autos

  • 29/06/2021 16:43

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 29/06/2021 16:43

    Recebidos os autos

  • 28/06/2021 22:26

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 15/06/2021 16:58

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

  • 13/06/2021 07:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/04/2021 11:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 20/04/2021 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2021 11:35

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 11:35

    Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

  • 16/04/2021 20:32

    Recebidos os autos

  • 16/04/2021 20:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2021

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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